Meteorologista destaca possibilidade de invernada nos últimos 10 dias de dezembro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a integridade das redes de telecomunicações no Brasil. O debate tratará da segurança e da confiabilidade da infraestrutura usada para telefonia, internet e outros serviços de comunicação, com foco na invasão de postes e na prestação dos serviços de instalação e manutenção. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo a Câmara, a reunião está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. De acordo com o parlamentar, a expansão das redes de telecomunicações ampliou os desafios de organização, segurança e

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei que estabelece cota mínima de 50% para mulheres em cargos de direção de associações sociais, recreativas e esportivas. A proposta também determina a mesma proporção nos conselhos internos criados para apurar e julgar ofensas contra a dignidade sexual. O texto segue em tramitação na Casa. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 1789/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG). Pelo texto original, caso a paridade não fosse atingida, seria permitida uma

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (15), a abertura de consulta prévia por 60 dias sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata da igualdade de oportunidade e do direito de preferência a fornecedores brasileiros. A medida faz parte da política de conteúdo local aplicada aos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Segundo a ANP, os contratos de E&P já preveem que as operadoras assegurem condições equivalentes de participação a fornecedores brasileiros. A contratação preferencial deve ocorrer quando as propostas nacionais forem equivalentes ou mais vantajosas que as estrangeiras em

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”, da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública para discutir ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo a Câmara, o debate vai tratar de práticas como adulteração de combustíveis, comercialização irregular e contrabando de derivados. De acordo com o parlamentar, essas irregularidades geram efeitos econômicos e regulatórios, com impacto sobre a arrecadação pública, a concorrência entre agentes do setor e a qualidade dos produtos ofertados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 realiza, nesta segunda-feira (18), uma audiência pública para debater os limites e as possibilidades da redução da jornada de trabalho no Brasil sob a perspectiva dos empregadores. A reunião ocorrerá às 16 horas, no plenário 2, em Brasília. O foco é reunir subsídios técnicos antes do avanço da discussão legislativa. Segundo a Câmara dos Deputados, o debate foi solicitado por parlamentares da comissão e deve tratar das condições de implementação de uma eventual redução da jornada sem corte salarial. A análise inclui impactos econômicos, sociais e produtivos, tema