A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. A proposta prevê aumento de 5,4% no valor pago para jornada de 40 horas semanais.
Pela medida provisória, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O reajuste nominal é de R$ 262,86 por docente enquadrado na jornada de referência. A discussão ocorre antes da etapa final de tramitação no colegiado.
Segundo o cronograma informado pela comissão, a apresentação do relatório final está prevista para segunda-feira (18). Já a discussão e a votação da matéria estão marcadas para terça-feira (19). Como se trata de medida provisória, o texto precisa avançar dentro do prazo legislativo para manter seus efeitos.
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A audiência foi solicitada pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil de Tocantins, relatora da proposta. De acordo com a parlamentar, o debate busca ampliar a análise do texto e ouvir agentes envolvidos na formulação e na execução das políticas públicas educacionais.
Em justificativa apresentada pela relatora, a audiência deve reunir subsídios técnicos para eventual aperfeiçoamento do texto normativo. A avaliação é que a escuta de representantes do setor pode contribuir para ajustes compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino no país.
Até o momento, o material disponibilizado sobre a audiência informa a realização do debate, mas não detalha, nesta versão, a lista completa de convidados no conteúdo-base encaminhado. Esse ponto pode ser relevante para medir o alcance técnico das contribuições antes da votação.
O andamento da MP 1.334/26 nesta semana deve definir se o reajuste seguirá para votação com o texto original ou com alterações sugeridas durante a audiência e no relatório da relatora.
Fonte: camara.leg.br
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