Relator da PEC da escala 6×1 prevê definir transição da jornada até terça-feira

Especialistas e parlamentares discutiram, na quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, medidas de proteção a pessoas neurodivergentes e críticas a práticas terapêuticas consideradas coercitivas. O debate foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Educação e tratou da necessidade de enfrentar a patologização das diferenças neurológicas, com foco nos direitos de pessoas autistas. O debate ocorreu no contexto da análise de um projeto de lei sobre proteção de pessoas neurodivergentes. Segundo os participantes, a regulamentação é necessária para coibir tratamentos sem base técnica e práticas que busquem a chamada “cura” do autismo. Autor do requerimento da audiência, o deputado João Daniel (PT-SE) defendeu a

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta quinta-feira (14), sua participação em um encontro internacional de reguladores de energia. Segundo o material divulgado, a agenda está ligada à atuação da agência em entidades multilaterais do setor, com foco em intercâmbio técnico, capacitação profissional e aproximação institucional entre reguladores. A ANP é um dos membros fundadores da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP). De acordo com a descrição institucional, a entidade é sem fins lucrativos e atua na promoção de capacitação profissional, troca de conhecimentos e fortalecimento das relações entre órgãos reguladores de energia dos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), uma proposta que endurece as exigências para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) e passa a exigir estudos técnicos prévios para verificar o escoamento seguro da água da chuva, inclusive em eventos climáticos extremos. A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), ao Projeto de Lei 1901/24, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Segundo a Câmara, o objetivo é ajustar as exigências técnicas ao porte da obra, ao nível de risco

A Embrapa Amazônia Ocidental realizou, na quarta-feira (13), audiências públicas para a apresentação dos planos de trabalho dos candidatos ao cargo de chefe-geral da unidade, em Manaus (AM). O evento ocorreu no Auditório Caiaué, na sede da instituição, e faz parte do processo de seleção conduzido conforme as normas de recrutamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A abertura foi feita pelo atual chefe-geral da unidade, Everton Rabelo, que destacou a relevância do processo e agradeceu a participação dos pesquisadores André Luiz Atroch e Luiz Antônio de Araújo Cruz, candidatos ao cargo. A coordenação das audiências ficou a cargo de Miriam Eira, presidente da

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5906/25, que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada entre as opções de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda tramita em caráter conclusivo e precisa avançar em outras etapas do Congresso para virar lei. Corpo** O texto aprovado teve parecer favorável do relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), e é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). Pela proposta, moradias feitas com esse sistema construtivo poderão ser enquadradas no programa habitacional federal, desde que atendam às exigências técnicas aplicáveis. Na justificativa do parecer, Wandscheer afirma

O governo federal criou, por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14), o Departamento de Eletromobilidade no Ministério de Minas e Energia (MME). A nova estrutura ficará responsável por propor, executar e avaliar políticas públicas voltadas às estações de recarga, ao mercado de baterias para veículos e às infraestruturas elétricas associadas. Segundo o texto do decreto, o novo departamento também atuará na formulação de políticas para eficiência eletroenergética nas redes, gestão da demanda e integração de recursos energéticos distribuídos. A unidade terá nove cargos, incluindo diretor e coordenador-geral. A medida amplia o tratamento institucional do tema dentro do ministério em um momento