O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, afirmou nesta sexta-feira (15) que o poder público ainda tem uma “lição de casa” a cumprir na política de apoio ao empreendedorismo. Segundo ele, a atuação do governo nos últimos anos se concentrou principalmente em crédito e tributação, enquanto outros fatores estruturantes da relação das empresas com esses temas receberam menor atenção.
Corpo** A declaração foi feita durante participação no último dia da “Semana S”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na capital paulista.
De acordo com o ministro, houve construção relevante de instrumentos públicos voltados ao segmento, especialmente no acesso ao crédito e na simplificação tributária. Ele citou o Microempreendedor Individual (MEI), criado em 2008, e o regime do Simples como marcos desse processo.
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Na avaliação de Pereira, os modelos ajudaram a reorganizar a inserção de micro e pequenos negócios no ambiente formal, embora apresentem limitações. “A gente pode criticar o Simples, mas o Simples para efeito do que era o sistema tributário é muito melhor do que era há 10, 15 anos”, afirmou. O ministro também disse que, “com todas as suas distorções, com todos os seus problemas e suas limitações”, seria difícil imaginar o estágio atual sem mudanças na estrutura do regime.
A fala indica que o debate do governo sobre empreendedorismo pode avançar para além do financiamento e da carga tributária, com foco em elementos que sustentam a relação das empresas com esses mecanismos. O ministro não detalhou, no entanto, quais medidas concretas devem ser adotadas nem apresentou cronograma para eventuais mudanças.
No campo prático, a sinalização de ajustes em MEI e Simples interessa diretamente a microempreendedores e pequenas empresas, que dependem desses instrumentos para formalização, enquadramento tributário e acesso a políticas públicas. Sem detalhamento oficial adicional, ainda não é possível medir alcance, prazo ou impacto econômico das adaptações mencionadas.
A tendência, a partir da manifestação do ministro, é de continuidade da discussão sobre aperfeiçoamento dos modelos já existentes. Até o momento, não foram divulgadas pelo ministério propostas formais com alterações específicas para o MEI ou para o Simples.
Fonte: Estadão Conteúdo
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