A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (18), os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 11 e 15 de maio em 17 unidades da Federação. As operações verificaram qualidade dos combustíveis, volume fornecido nas bombas, documentação, equipamentos e indícios de preços abusivos. No período, o principal destaque foi São Paulo, com fiscalização de 62 agentes e apreensão de 8.503 litros de combustíveis e 20 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em estabelecimentos sem autorização.
No estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 38 postos de combustíveis, 19 revendas de GLP, um terminal, um ponto de abastecimento, duas distribuidoras de combustíveis e uma base de combustíveis de aviação. Foram lavrados cinco autos de infração, sete de interdição e coletadas 40 amostras para análise laboratorial.
No Rio de Janeiro, os fiscais estiveram em 24 postos de combustíveis. Houve cinco autos de infração, três interdições, coleta de 23 amostras e apreensão de 14.360 litros de combustíveis. Parte da operação teve foco em possíveis práticas abusivas de preços.
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Em Minas Gerais, foram fiscalizados 19 postos, 16 revendas de GLP, duas distribuidoras e uma refinaria. O balanço registrou nove autos de infração, dez amostras coletadas e apreensão de 190 botijões de GLP. Em Goiás, 37 postos foram vistoriados, com oito autos de infração, uma interdição e 17 amostras coletadas.
No Espírito Santo, a ANP informou o uso de espectrofotômetro FTIR em 12 postos. Segundo a agência, o equipamento identificou percentual de biodiesel no óleo diesel fora da especificação legal e também pode detectar fraudes por adição de metanol na gasolina e no etanol.
A fiscalização alcançou ainda estados como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em parte dessas unidades, não houve registro de irregularidades, mas foram coletadas amostras para exames laboratoriais.
Para o setor produtivo, a verificação da conformidade de diesel, gasolina, etanol e GLP tem relação com a operação de frota, transporte de insumos e escoamento da produção. A ANP não apresentou, no material divulgado, um consolidado nacional de agentes fiscalizados já encerrados além dos recortes por estado.
A ANP informou que as ações são definidas com base em dados da Ouvidoria, do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e de sua área de inteligência. Os estabelecimentos autuados podem receber multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorização, após processo administrativo com direito à defesa.
Fonte: gov.br
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