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CNA debate espécies invasoras e importação de pescados em comissão de aquicultura

CNA debate espécies invasoras e importação de pescados em comissão de aquicultura


A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na segunda-feira (1º), em Brasília, dois temas ligados à cadeia aquícola: a classificação de espécies exóticas invasoras e a importação de pescados. Segundo a entidade, os assuntos envolvem efeitos regulatórios e sanitários para a produção nacional. A reunião extraordinária foi realizada na véspera da divulgação do encontro, nesta terça-feira (2).

No debate sobre biodiversidade, a assessora técnica da CNA Jaine Cubas apresentou a atuação da entidade na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). De acordo com a assessora, a CNA tem levado ao colegiado demandas do setor produtivo relacionadas à implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com foco na elaboração de listas de espécies nativas e exóticas invasoras.

Segundo a CNA, a metodologia atualmente em discussão abrange mais de 500 espécies. A entidade informou ter apresentado estudos e evidências científicas para defender que a definição de medidas de controle e manejo considere diferenças regionais e a dimensão territorial do Brasil. O tema também está relacionado à tramitação do Projeto de Lei nº 5.900/2025, acompanhado pela confederação e por lideranças do setor.

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Ainda de acordo com Jaine Cubas, após articulação do segmento aquícola e diálogo com o Congresso Nacional, há previsão de criação de um grupo de trabalho para avaliar de forma individualizada as espécies incluídas nas listas. Até o momento, o material divulgado não detalha prazo para instalação desse grupo nem os critérios técnicos que serão adotados na revisão.

No eixo sanitário, a assessora técnica da CNA Kalinka Koza informou que a entidade encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pedindo informações sobre as medidas sanitárias aplicadas por Vietnã e Equador nas exportações de pescado ao Brasil. A CNA também questionou a ausência de um plano de contingência para eventuais enfermidades com potencial de afetar a aquicultura brasileira.

Os dois temas permanecem em acompanhamento por envolverem regras ambientais, fiscalização sanitária e fluxo de importações, fatores que podem alterar custos, exigências operacionais e condições de concorrência para produtores aquícolas. Como não foram informados prazos de resposta do Mapa nem definições finais sobre as listas de espécies, o cenário regulatório e sanitário ainda depende de desdobramentos técnicos e institucionais.

Fonte: cnabrasil.org.br

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