A confirmação da União Europeia na última sexta-feira (5) sobre o bloqueio das exportações de carnes, aves, ovos e mel ocorreu após autoridades do bloco europeu recusarem a proposta do Ministério da Agricultura de adaptação às normas sobre antimicrobianos.
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Segundo relatos de reuniões técnicas entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DGSantè), a UE considerou superficial a proposta brasileira apresentada para atender às novas exigências sanitárias do bloco.
Durante os encontros, realizados após a retirada do Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras europeias, a União Europeia pediu informações mais detalhadas sobre como o governo brasileiro pretende comprovar a segregação das cadeias produtivas destinadas ao mercado europeu e realizar auditorias oficiais de rastreabilidade.
A UE também teria informado que protocolos privados utilizados pelo setor pecuário brasileiro não seriam suficientes para atender às exigências do bloco.
UE cobra comprovação de controle durante toda a vida do animal
Pelas normas europeias, antimicrobianos não podem ser utilizados como promotores de crescimento ou para aumento de produtividade em animais destinados à alimentação humana.
Além disso, os países exportadores precisam comprovar controle sanitário e rastreabilidade durante toda a vida do animal, desde o nascimento até o abate.
De acordo com informações apuradas pelo Canal Rural, o bloco europeu reforçou que, enquanto o Brasil mantiver autorização para o uso de antimicrobianos melhoradores de desempenho, será obrigatória a comprovação de segregação da cadeia produtiva exportadora.
Ao discutir alternativas, representantes europeus teriam destacado que apenas proibir determinadas moléculas não resolveria o problema sem mecanismos robustos de comprovação documental e fiscalização oficial.
Outro ponto mencionado nas discussões foi a fosfomicina. Os europeus exigem a suspensão da substância no Brasil.
Impacto da decisão
Apesar do veto europeu, especialistas do setor ouvidos pelo Canal Rural reforçam que a medida não está ligada a falhas sanitárias na produção brasileira.
Fernando Iglesias, coordenador de inteligência de mercado da Safras & Mercado, afirmou que a decisão envolve principalmente questões regulatórias e documentais.
“É uma questão regulatória. A União Europeia sinalizou por essas mudanças de normativa lá em 2019”, disse.
Segundo ele, países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, conseguiram atender às exigências impostas pelo bloco europeu.
O técnico do Departamento Técnico e Econômico do Sistema Faep, Anderson Sartorelli, também afirmou que o Brasil possui reconhecimento internacional na área sanitária.
“A gente entende que a gente é um estado e um país reconhecido internacionalmente por ter questões sanitárias adequadas a esse comércio internacional”, afirmou.
Segundo ele, o impasse atual está relacionado à necessidade de comprovação formal dos controles já realizados no país.
“É muito mais por uma questão de envio de documentação para comprovar o que nós já fazemos”, disse Sartorelli.
Setor teme prejuízo financeiro e desgaste da imagem brasileira
Além do impacto econômico direto, especialistas avaliam que o veto europeu pode provocar desgaste reputacional para a proteína animal brasileira no mercado internacional.
Fernando Iglesias alertou que a União Europeia funciona como referência para outros compradores globais.
“A Europa é um mercado vitrine, e decisões que a Europa toma costumam ser espelhadas por outros mercados relevantes”, afirmou.
O analista lembrou que a própria China recentemente suspendeu temporariamente compras de frigoríficos brasileiros por questões relacionadas à presença de resíduos em amostras de carne.
Segundo Iglesias, as exigências ligadas à rastreabilidade e ao controle do uso de antibióticos devem ganhar cada vez mais espaço no comércio internacional de proteínas.
“O Brasil vai ter que se adaptar, vai ter que se adequar a essas novas regras para manter um forte volume de exportação nos próximos anos”, afirmou.
Atualmente, o mercado europeu movimenta quase US$ 2 bilhões anuais em exportações da cadeia pecuária brasileira. Segundo Iglesias, a bovinocultura de corte é o segmento mais ameaçado pela restrição.
“O setor mais ameaçado é o setor que exporta carne bovina. Temos aí uma arrecadação anual de US$ 1 bilhão”, destacou.
Segundo informações obtidas junto a fontes do Ministério da Agricultura, uma nova reunião entre a pasta e representantes do bloco europeu deve acontecer na próxima quinta-feira (11) para tratar do assunto.
Durante visita à Bahia Farm Show, em Luiz Eduardo Magalhães (BA), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, ao lado do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, que o governo brasileiro vai trabalhar para reverter a decisão do bloco europeu.
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