O governo federal realiza nesta quinta-feira (25), no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS), a entrega de 1.390 títulos de domínio para famílias assentadas no Mato Grosso do Sul. O ato também inclui a assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, anúncios de investimentos em cooperativas, contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e novas operações de crédito instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A principal entrega envolve famílias do Assentamento Itamarati e também alcança assentamentos em Ponta Porã, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Amambai, Aquidauana, Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
O Assentamento Itamarati tem 50.081 hectares e reúne 2.837 famílias. Na área, há produção de grãos, pecuária leiteira, criação de pequenos animais, frutas e hortaliças. A titulação formaliza o direito à terra e amplia a base para acesso a políticas públicas e investimentos produtivos.
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Durante a cerimônia, será assinada a escritura da Fazenda Che Cay, no Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados (MS), com atendimento a 147 famílias. A área adquirida tem 628,19 hectares.
Também será anunciada a execução de um projeto de recuperação das estruturas das cooperativas do PA Itamarati, no valor de R$ 20 milhões, em parceria entre o Incra e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura produtiva, armazenagem de grãos, redução de perdas, agroindustrialização, comercialização, capacitação, melhoria da infraestrutura hídrica e transição energética.
No PAA, serão formalizados R$ 1.394.865,64 para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), por meio do PAA Sementes, além de R$ 540 mil para a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati em Ponta Porã (Cooperai) e R$ 240 mil para a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), nas duas últimas operações pelo Compra com Doação Simultânea. As três operações atendem 171 agricultores familiares e viabilizam a aquisição de 213.103 quilos de alimentos e sementes.
O pacote inclui ainda contratos de Crédito Instalação do Incra nas modalidades Fomento Mulher, com R$ 3,49 milhões para 437 mulheres assentadas, Habitação, com R$ 4 milhões para 42 famílias, e Apoio Inicial, com R$ 696 mil para 87 famílias de 24 assentamentos em 10 municípios.
A agenda em Mato Grosso do Sul reúne medidas de regularização fundiária, apoio à produção, compra pública de alimentos, habitação e estrutura para cooperativas, com foco nos assentamentos e na agricultura familiar do estado.
Fonte: gov.br
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