Urgência do novo marco do Seguro Rural é aprovada no Senado

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (16), em Brasília, que os Estados Unidos aplicaram uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros porque o Brasil não aceitou as condições apresentadas pela Casa Branca durante as negociações. Segundo o chanceler, houve exigência de abertura total e exclusiva de setores da economia brasileira, sem contrapartida para os produtos nacionais. Em declaração a jornalistas no Palácio do Itamaraty, Vieira disse que o governo dos Estados Unidos se incomodou com o fato de o Brasil não ter se curvado a "pretensões desmedidas" e a "demandas irrazoáveis". De acordo com o ministro, a exigência foi de "capitulação"

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 5.017/2019, que trata de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica usada em irrigação, aquicultura e exploração de poços para consumo humano. A versão aprovada incorporou dispositivos sobre contratação de usinas termoelétricas a gás e pequenas hidrelétricas. O Instituto Internacional Arayara divulgou manifesto de oposição ao texto. Segundo o Instituto Internacional Arayara, a proposta foi alterada por emendas incluídas em substitutivo apresentado no início da semana. A organização afirmou que o texto “desfigura” a proposta original e avaliou que a medida “cria consumidores cativos de energia fóssil”. O

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte apure indícios de irregularidades na aprovação da elevação temporária da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, o chamado E32. A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), em meio às repercussões do conflito entre Irã e Estados Unidos sobre a política energética. No pedido encaminhado ao TCU, o subprocurador Lucas Furtado afirmou haver indícios de que a decisão tenha sido impulsionada predominantemente por critérios econômicos e conjunturais, sem a divulgação de estudos técnicos suficientemente detalhados sobre seus efeitos sobre a frota nacional,

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal de Mato Grosso. A área protegida fica nos municípios de Cáceres e Poconé. Com a urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa. O projeto tem como alvo o Decreto 12.887/26, publicado em março, que ampliou a reserva de 11 mil para 68 mil hectares. A justificativa apresentada para a medida foi a importância ambiental da área, além do argumento de que não há conflitos de terra na região, que

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou nesta quarta-feira (15) de uma reunião técnica organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para cooperação e alinhamento institucional no enfrentamento à infiltração do crime organizado na cadeia nacional de combustíveis. A agenda reuniu representantes de órgãos federais e estaduais ligados à segurança pública, fiscalização, inteligência financeira e controle. A ANP foi representada pelo diretor-geral, Artur Watt, e pelo superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Julio Nishida. Durante o encontro, os participantes discutiram mecanismos de atuação integrada diante de ilícitos relacionados ao setor de combustíveis. A iniciativa ocorreu no âmbito do Escritório Nacional

Foto: Arquivo pessoal e Aprosoja A Medida Provisória (MP) sobre renegociação de dívidas rurais que deve ser publicada nesta quarta-feira (15) foi comemorada por lideranças do setor, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas isso não significa que ela agradou ao agricultor que está ali na ponta, no dia a dia do campo e endividado. O produtor rural Lucas Scheffer, de Cacequi, na região central do Rio Grande do Sul, uma das regiões mais afetadas por adversidades climáticas nos últimos anos, por exemplo, se mostra descrente com os efeitos da nova medida. Para ele, a carência de dois anos para o início do pagamento