A sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das investigações sobre a relação de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e da conduta de André Mendonça no pedido de elaboração do relatório do caso Master terminou sem definição.
No fim, o placar foi encerrado com 4 votos a 3 para manter separadas as análises dos dois ministros. O presidente da Suprema Corte e relator do caso, Edson Fachin, votou para manter a separação dos casos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas.
Por fim, o ministro Flávio Dino, que havia se posicionado a este favor, mudou o voto para um pedido de vista, ou seja, para poder analisar o caso por mais tempo. Conforme o regimento da corte, ele tem 90 dias para fazer as apreciações que julgar necessárias.
Entenda a crise no STF
A crise no STF se agravou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações sobre o Banco Master. A divulgação dos documentos ampliou as divergências internas na Corte e provocou um confronto direto entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Um dos relatórios reúne dezenas de mensagens que, segundo a Polícia Federal, teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um contato identificado como Alexandre de Moraes. As investigações também passaram a escrutinar encontros entre Vorcaro e integrantes do Judiciário e relações comerciais envolvendo o Banco Master.
Moraes, por sua vez, contesta o conteúdo e a validade do relatório e afirma que não há comprovação de diálogos, argumentando que parte do material corresponde a anotações feitas por Vorcaro sem registro de respostas suas.
A divulgação do material acirrou a disputa entre Moraes e Mendonça, então relator das investigações relacionadas ao Master. Moraes questionou a forma como os documentos foram tornados públicos e acusou o colega de conduzir uma investigação ilegal e direcionada contra ele. Mendonça rejeitou as acusações e sustentou que as medidas adotadas faziam parte da supervisão judicial das investigações.
O conflito também passou a envolver o acesso ao conjunto de provas obtidas nas investigações. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso ao material extraído do celular de Vorcaro. A discussão sobre o sigilo chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a ampliação do acesso aos documentos, preservando apenas diligências ainda em andamento ou cuja divulgação pudesse comprometer as apurações.
Diante da escalada da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, adotou medidas para levar as divergências ao plenário. Nesta terça-feira, os ministros passaram a analisar a validade do relatório da PF que relaciona Moraes e Vorcaro e se o material pode fundamentar uma investigação contra o ministro. A PGR sustenta que houve avanço irregular na apuração e pediu a anulação do relatório, enquanto Mendonça defende a legalidade dos procedimentos adotados.
No entanto, as divergências entre os ministros continuaram durante a própria sessão desta terça-feira, marcada por discussões sobre a atuação da Polícia Federal, a condução das investigações e acusações recíprocas entre integrantes da Corte.
*Com informações do G1 e da Agência Brasil
O post Sessão do STF termina sem concluir como Moraes e Mendonça serão julgados apareceu primeiro em Canal Rural.
