Brasil e Angola assinaram nesta terça-feira (15), em Luanda, um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação e estimular investimentos produtivos no setor agropecuário. O documento foi firmado durante reunião entre o ministro da Agricultura, André de Paula, e o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, no âmbito da missão oficial brasileira ao país africano.
A parceria prevê a ampliação de investimentos agropecuários brasileiros em Angola e o aumento da capacidade produtiva angolana. Entre as áreas contempladas estão produção de grãos e cereais, pecuária, melhoramento genético, máquinas e implementos agrícolas, armazenamento, bioinsumos e cooperação técnico-científica entre instituições de pesquisa dos dois países.
Segundo o Ministério da Agricultura, o memorando inclui o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola, criado para estimular investimentos brasileiros e ampliar a produção agropecuária de Angola. De acordo com André de Paula, a participação dos setores público, privado e financeiro dos dois países será necessária para transformar a cooperação em projetos produtivos.
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Como projeto-piloto da iniciativa, o Terra Lunda prevê a implantação de 20 mil hectares para produção de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste de Angola. A proposta envolve transferência de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos pela agricultura tropical brasileira, além da participação de produtores, empresas e investidores do Brasil.
Brasil e Angola são tratados como parceiros estratégicos desde 2010. Em 2023, os dois países relançaram a parceria bilateral com a retomada da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação. Naquele ano, também foi assinado um memorando voltado ao intercâmbio de conhecimentos, experiências e tecnologias para fortalecer a produção agropecuária e a segurança alimentar.
Em 2024, o instrumento foi aditado para incluir a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Investigação Agronômica (IIA). Durante a visita, André de Paula também destacou a publicação do Decreto Presidencial nº 151/26 pelo governo angolano, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos dos melhoradores de sementes.
O ministro brasileiro propôs o avanço das discussões para a construção de um acordo de reciprocidade entre Brasil e Angola sobre proteção de cultivares. Segundo André de Paula, o tema tem importância para a agricultura e para a inovação no setor de sementes.
Fonte: Estadão Conteúdo
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