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Mapa lança portfólio para orientar emendas ao agro no PLOA de 2027

Mapa lança portfólio para orientar emendas ao agro no PLOA de 2027



Política

Publicação reúne ações do ministério aptas a receber recursos parlamentares e traz critérios técnicos para apresentação e execução das propostas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, em 18 de novembro, o Portfólio de Ações para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A publicação foi elaborada para orientar deputados federais e senadores na destinação de emendas parlamentares a iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.

O documento reúne ações orçamentárias que podem receber recursos e apresenta critérios técnicos para elaboração, apresentação e execução das propostas. Segundo o Mapa, a medida busca fortalecer a parceria entre o governo federal e o Congresso Nacional.

Entre as iniciativas contempladas estão ações para modernização da infraestrutura rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, recuperação de estradas vicinais, fortalecimento da defesa agropecuária, pesquisa e inovação, assistência técnica, cooperativismo e promoção da produção sustentável.

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O portfólio também inclui ações voltadas à gestão de riscos climáticos, ao seguro rural e à ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Na área de infraestrutura, o material prevê ainda obras de construção e modernização de estruturas de armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção agropecuária.

Entre os programas apresentados estão o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), destinado a investimentos na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, e o Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), voltado à melhoria da infraestrutura viária no campo.

O ministro André de Paula afirmou que o portfólio busca ampliar a cooperação com deputados e senadores na definição de investimentos para o setor. De acordo com o ministério, a publicação também detalha os tipos de emendas admitidos, os beneficiários elegíveis, os valores mínimos aplicáveis, os itens financiáveis e os procedimentos necessários para cadastramento e execução das propostas.

Com a divulgação do portfólio para o PLOA de 2027, o Mapa consolida um conjunto de orientações para a alocação de emendas parlamentares em ações ligadas à produção, à infraestrutura e aos serviços de apoio ao agro.

Fonte: gov.br



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