O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo brasileiro vai negociar com a União Europeia (UE) para tentar reverter a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Segundo o ministro, a prioridade é evitar que a restrição entre em vigor em 3 de setembro de 2026.
A decisão foi validada pelos Estados-membros do bloco no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. A atualização da lista tem como base o Regulamento (UE) 2019/6, ligado às exigências sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
De acordo com a decisão sanitária europeia, o Brasil precisará apresentar garantias de não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento. A exclusão, segundo o ministro, alcança diferentes segmentos de proteína animal, como carne bovina, aves, ovos e mel.
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André de Paula disse que o governo foi surpreendido pelo momento e pela abrangência da medida. Segundo ele, havia negociação em curso sobre antimicrobianos na pecuária bovina e a expectativa era construir uma transição regulatória. “Queremos voltar à lista dos países autorizados e seguir fornecendo produtos ao mercado europeu como ao longo dos últimos 40 anos”, afirmou ao Estadão/Broadcast.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luis Rua, informou que as exportações seguem normalmente até a data prevista para entrada em vigor da nova lista. Segundo ele, o tema vinha sendo tratado bilateralmente desde outubro do ano passado, com envio de informações técnicas do Brasil ao bloco.
A Delegação do Brasil junto à União Europeia terá reunião nesta quarta-feira (13) com a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG SANTE). O objetivo é esclarecer os fundamentos da decisão e definir os próximos passos da negociação.
No curto prazo, o fluxo comercial permanece inalterado. O impacto sobre as exportações brasileiras dependerá do resultado das tratativas técnicas com as autoridades europeias e da eventual apresentação de garantias sanitárias aceitas pelo bloco antes de 3 de setembro.
Fonte: Estadão Conteúdo
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