Brasil e Colômbia debateram, entre segunda-feira (26) e esta quinta-feira (29), em Bogotá, os resultados do projeto bilateral “Combate à fome por meio do sistema de compras públicas Brasil-Colômbia”. A iniciativa, iniciada em 2023, reuniu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e órgãos colombianos para trocar experiências sobre políticas públicas de aquisição de alimentos voltadas à agricultura familiar e ao abastecimento.
Segundo a Conab, o projeto teve como foco o intercâmbio de conhecimentos técnicos, tecnológicos e sociais para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas de compras governamentais de alimentos. Entre os temas discutidos estiveram a elaboração de editais de chamadas públicas, a realização de leilões eletrônicos, metodologias de precificação e instrumentos aplicados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A cooperação também envolveu capacitação de agentes públicos e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, com atenção à produção de orgânicos e da sociobiodiversidade. De acordo com a estatal, as atividades foram conduzidas em parceria com a Agência Nacional de Compras Públicas da Colômbia, além da participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e da Educação.
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Para o setor agropecuário, o tema tem relação direta com os mercados institucionais, que funcionam como canal de comercialização para agricultores familiares e cooperativas. Esses mecanismos podem influenciar renda, planejamento de produção e escoamento local, desde que haja regras operacionais, critérios de compra e formação de preços definidos de forma clara.
A Conab informou ainda que foi criado um fórum virtual de intercâmbio técnico entre especialistas e instituições dos dois países. O projeto deve resultar em um estudo comparativo das legislações de compras públicas do Brasil e da Colômbia, com foco no aperfeiçoamento dos instrumentos normativos colombianos. O material divulgado não apresentou valores financeiros, volume de alimentos negociados ou metas quantitativas alcançadas durante a execução da cooperação.
Com base nas informações oficiais, o principal desdobramento técnico do projeto está na sistematização de procedimentos de compras públicas e no uso da experiência brasileira como referência regulatória e operacional. Sem a divulgação de indicadores consolidados de resultado, ainda não é possível dimensionar de forma objetiva os efeitos econômicos da iniciativa sobre a produção ou o abastecimento.
Fonte: gov.br
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