A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. O texto segue em análise na Câmara.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto tem como objetivo facilitar a identificação de pessoas com Alzheimer em espaços públicos. Segundo a justificativa da proposta, a medida busca reduzir episódios de constrangimento, conflito ou interpretação inadequada de comportamentos associados à doença.
O relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), recomendou a aprovação da matéria na comissão. No parecer, ele afirmou que sintomas comportamentais, como perda de filtros sociais, desorientação e reações impulsivas, podem ser interpretados por terceiros como atitudes voluntárias de desrespeito ou agressividade. Para o parlamentar, a identificação visual pode contribuir para um atendimento mais adequado em situações de confusão mental.
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O texto estabelece que o uso do cordão será facultativo. A proposta também deixa claro que a identificação não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A iniciativa toma como referência outros modelos de identificação visual já adotados no país, como o cordão de girassol, utilizado para sinalizar deficiências ocultas. Na prática, caso a medida avance, o novo símbolo poderá servir como recurso adicional de reconhecimento em serviços públicos, estabelecimentos privados e atendimentos de rotina, desde que respeitadas as exigências legais já previstas.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas. Não há, até o momento, previsão informada para a conclusão da tramitação.
Fonte: camara.leg.br
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