A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a função da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas. O debate está marcado para as 14h, em plenário ainda não definido, e terá formato interativo, com participação do público por envio de perguntas.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a Mata Atlântica concentra a maior parte da população brasileira e abriga parcela relevante da infraestrutura e da atividade econômica do país, o que amplia a importância do bioma na formulação de políticas públicas de adaptação climática.
De acordo com a justificativa do pedido, a discussão deve abordar a relação entre conservação florestal, segurança hídrica, regulação térmica e redução de riscos associados a eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos. Nesse contexto, a restauração de áreas degradadas e a manutenção da cobertura vegetal aparecem como instrumentos de mitigação de danos e de planejamento territorial.
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Nilto Tatto afirmou que a audiência busca qualificar o debate legislativo e reunir especialistas e organizações ligadas à ciência, ao monitoramento ambiental e à governança socioambiental. Em declaração divulgada pela Câmara, o deputado disse que “a conservação e a restauração da Mata Atlântica deixaram de ser apenas uma pauta de preservação para se tornarem uma infraestrutura essencial de sobrevivência e adaptação climática estratégica para o Brasil”.
A Câmara informou que o debate será interativo e que os cidadãos poderão encaminhar perguntas. Até a publicação desta matéria, o plenário da audiência ainda não havia sido definido. A relação completa dos convidados é citada no comunicado oficial, mas não foi detalhada no conteúdo disponibilizado.
A audiência deve subsidiar discussões legislativas sobre adaptação climática, uso do solo e proteção de áreas estratégicas do bioma, tema que tem impacto direto sobre abastecimento de água, invasão urbana e prevenção de desastres em regiões densamente povoadas.
Fonte: camara.leg.br
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