A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), às 10 horas, uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a proposta de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. Segundo a pauta informada, o debate deve abordar a justificativa da medida e os possíveis reflexos nas tarifas de energia elétrica.
De acordo com a convocação da comissão, a proposta é apresentada pelo Ministério de Minas e Energia como uma forma de reforçar a segurança do sistema elétrico. Ao mesmo tempo, parlamentares e agentes do setor têm levantado questionamentos sobre os critérios de escolha das usinas, a segurança jurídica dos contratos firmados no leilão e o eventual repasse de custos ao consumidor.
A audiência será realizada no plenário 14 da Câmara. O ministro também deve responder a perguntas sobre outros temas ligados à pasta, embora a pauta divulgada destaque a antecipação das termelétricas como tema central.
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Até o momento, o conteúdo informado não detalha quantas usinas poderiam ter a operação adiantada, qual seria o cronograma proposto, nem a estimativa oficial de impacto tarifário. Esses pontos tendem a ser centrais para a avaliação econômica da medida.
Para o setor agropecuário, a discussão é acompanhada com atenção porque a conta de energia tem peso em atividades como irrigação, armazenagem refrigerada, beneficiamento, produção de proteína animal e operação agroindustrial. Mudanças no custo da eletricidade também afetam cooperativas, indústrias de alimentos e produtores com maior dependência de energia contínua.
Como a proposta envolve contratação e despacho de capacidade térmica, o debate no Congresso também deve considerar o equilíbrio entre segurança de suprimento, custo para os consumidores e previsibilidade regulatória para os agentes do mercado elétrico.
A audiência desta quarta-feira (27) deve esclarecer os fundamentos técnicos e regulatórios da proposta. Sem dados oficiais sobre volume de capacidade antecipada e efeito estimado na tarifa, ainda não é possível dimensionar com precisão o impacto econômico da medida para consumidores e setores intensivos em energia.
Fonte: camara.leg.br
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