O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, nesta quinta-feira (14), que a consulta ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado ao Novo Desenrola será liberada a partir de 25 de maio. A medida permitirá que trabalhadores utilizem parte dos recursos do fundo para amortização ou quitação de dívidas em atraso, dentro dos limites definidos pelo programa.
Pelas regras anunciadas, poderá ser usado até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior. Após a consulta, as instituições financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal.
Na sequência, a Caixa Econômica Federal fará a validação dos dados e transferirá o valor diretamente à instituição financeira responsável pela renegociação. Segundo o MTE, a Caixa está concluindo a integração dos sistemas e iniciou os testes operacionais. Na terça-feira (13), as instituições financeiras receberam o swagger, documento com as regras e especificações técnicas da API que será usada no processo.
Receba no seu celular atualizações em tempo real, enquetes interativas e tudo o que impacta o dia a dia no campo: entre agora no Whatsapp do Canal Rural!
A estimativa do governo é que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser direcionados à renegociação de dívidas no Novo Desenrola. Esse volume indica o potencial de alcance da medida, mas o uso efetivo dependerá da adesão dos trabalhadores e da formalização dos contratos pelas instituições habilitadas.
O MTE também informou que, antes de domingo (25), os valores que serão destinados à operação deixarão de aparecer no saldo disponível das contas do FGTS, em razão do processamento interno do sistema. A orientação prática é que o trabalhador considere essa atualização temporária ao consultar o aplicativo.
Em paralelo, na segunda-feira (26), mais de 10,5 milhões de trabalhadores devem receber valores complementares do FGTS relativos ao saque-aniversário. Nesse caso, o desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões, conforme medida provisória para demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
A próxima etapa do processo é a abertura da consulta em domingo (25) e, depois, a formalização dos contratos pelas instituições financeiras. Valores vinculados à antecipação do saque-aniversário continuarão bloqueados, conforme as condições contratuais já firmadas.
Fonte: Estadão Conteúdo
O post Consulta ao saldo do FGTS para uso no Novo Desenrola começa em 25 de maio apareceu primeiro em Canal Rural.
