A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) recebeu, nesta terça-feira (6), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre as ações conduzidas pela pasta. Entre os assuntos discutidos no encontro, a reforma agrária foi um dos mais debatidos.
Além disso, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressaram preocupação com o aumento das invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante a gestão atual. Eles também questionaram a participação de pessoas ligadas ao movimento em comitês dedicados à promoção da paz no campo.
Segundo o presidente da Capadr e coordenador da Comissão de Seguro Rural da FPA, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), os dados indicam um crescimento expressivo nas invasões de terras desde 2023, o que levanta dúvidas sobre a relação entre o governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais.
“Só no primeiro ano da atual gestão, foram registradas 72 invasões — número superior ao total entre 2019 e 2022. Resta-nos questionar se algo está sendo feito, porque o que vemos é uma conivência e omissão absurda por parte do governo”, afirmou Nogueira.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), coordenador de Direito de Propriedade da FPA, afirmou que termos como “reforma agrária” e “agricultura familiar” teriam sido apropriados ideologicamente pelo MST. “Reforma agrária não tem relação com o MST, nem com o PT ou com o MDA. Onde ela é feita de forma justa e legal, o MST não aparece”, declarou.
Reforma agrária em debate
A deputada Carolina de Toni (PL-SC) também cobrou explicações do ministro e disse que as famílias assentadas continuam vivendo em condições precárias, aguardando títulos provisórios ou definitivos para garantir autonomia. Segundo ela, até 2016, grupos clandestinos decidiam quais terras seriam ocupadas e quem seria beneficiado.
“O MST, um grupo terrorista, escolhia mediante violência quais terras seriam tomadas e quem seriam os beneficiários. Essa é a reforma agrária que o atual governo defende? A moralização veio em 2019, com exigência de critérios legais, mas tudo isso acabou em 2023”, criticou.
De Toni destacou que o Brasil tem 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária, mais do que os 61 milhões utilizados para o cultivo de grãos. “A produção dessas famílias não chega a um salário mínimo por mês, em média. Isso é indignidade. Quem não obedece às regras impostas pelo MST é punido e excluído. Parece um projeto de clientelismo político”, acusou.
Resposta do ministro sobre a reforma agrária invasões do MST
Paulo Teixeira rebateu as acusações e criticou o que chamou de “criminalização das organizações do campo”. Segundo ele, o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) está amparado pela Constituição.
“As ocupações foram protestos, não permanentes. Se houver violação do direito de propriedade, a Justiça deve ser acionada. O programa de reforma agrária está sendo executado rigorosamente dentro da lei”, garantiu.
Inflação dos alimentos
O ministro também foi questionado sobre a alta no preço dos alimentos. Ele afirmou que várias áreas do governo estão monitorando a inflação e apontou queda recente nos preços de arroz e feijão, impulsionada pelo aumento da produção. Produtos como ovos, milho e óleo também registraram deflação. No entanto, o cenário da carne ainda é instável, influenciado, segundo ele, por fatores externos, como a guerra tarifária iniciada nos Estados Unidos durante o governo Trump.
“O preço dos alimentos começou a ceder, mas ainda precisa cair mais”, disse Teixeira.
A resposta não convenceu o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que criticou a análise do ministro. “Ela é tecnicamente rasa e não reflete a realidade no campo. Alimento barato para quem consome às custas de quem produz é a miséria do agricultor”, rebateu.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também estava prevista para prestar esclarecimentos à Comissão nesta quarta-feira (7), informou que não poderá comparecer.
