Durigan defende debate sobre jornada 6×1 em audiência na Câmara

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Acre (Embrapa Acre) realizará, na quarta-feira (20), audiências públicas que integram a fase final do processo de seleção para o cargo de chefe-geral da Unidade. Os encontros ocorrerão em formato híbrido, com sessões presenciais no auditório da instituição, em Rio Branco (AC), e transmissão on-line pela plataforma Google Meet. Segundo o cronograma divulgado pela Embrapa Acre, o analista Daniel Moreira Lambertucci apresentará seu plano de trabalho das 8h30 às 11h. No período da tarde, das 13h30 às 16h, será a vez do analista Márcio Muniz Albano Bayma. Cada audiência terá duração máxima de 2 horas e 30 minutos. A

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou na quarta-feira (13) que identificou falhas na modelagem de riscos, no planejamento de engenharia e no orçamento das obras remanescentes da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. Mesmo com os apontamentos, o plenário decidiu não suspender a licitação, após considerar que ajustes feitos durante a fiscalização reduziram riscos ao erário e diminuíram o valor de referência do projeto. Um dos principais pontos analisados foi a metodologia usada para calcular a taxa de risco do contrato, reserva financeira incluída no orçamento para cobrir incertezas da obra. Segundo o TCU, a Infra S.A. utilizou simulações estatísticas de Monte Carlo e fixou

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5270/25, que cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta estabelece medidas de assistência, acolhimento e acesso adaptado a serviços públicos para essa população. O texto segue em análise na Casa. O parecer aprovado foi o da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), favorável ao projeto apresentado pela deputada Duda Salabert (Psol-MG), com emendas de redação já aprovadas em comissão anterior. Segundo a relatora, as mudanças “conferem maior precisão normativa

Representantes de centrais sindicais defenderam, nesta quinta-feira (14), a mobilização de trabalhadores para acompanhar, em Brasília, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, prevista para quarta-feira (27) no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto em discussão trata da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução de salários. O tema foi debatido em audiência pública realizada em São Paulo, dentro do programa “Câmara pelo Brasil”. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), o ponto de atenção está nas possíveis mudanças no texto durante a votação em Plenário, já que

Participantes de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (14) afirmaram que a nova forma de atualização do piso nacional do magistério resultou de entendimento entre representantes dos trabalhadores, dos estados, dos municípios e do governo federal. A medida provisória 1.334/26 prevê reajuste de 5,4% no salário-base dos professores, de R$ 4.867 para R$ 5.130, e altera o cálculo da recomposição anual. Pela proposta, o piso passará a ser corrigido pela inflação do ano anterior somada à metade do crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acumulado nos últimos cinco anos. Até o

O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira (14) que a nova portaria sobre os Correios consolida e amplia possibilidades de atuação da estatal em diferentes frentes de serviço. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), autoriza operações em logística integrada, serviços postais eletrônicos, produtos financeiros e serviço móvel pessoal por rede virtual. De acordo com a pasta, a medida busca dar maior segurança jurídica aos contratos firmados com a empresa. Segundo o ministério, parte das atividades agora reunidas no novo ato normativo já era prevista em regras anteriores, como a Portaria 133, de 28 de março de 2014. A avaliação da pasta é

O governador Carlos Massa Ratinho Junior inaugurou nesta quinta-feira (14) a pavimentação da Estrada Rural Barro Preto, em Francisco Alves, no Noroeste do Paraná. A obra recebeu R$ 10,6 milhões do Governo do Estado e abrange 6,8 quilômetros de via rural, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade entre comunidades do interior e a área urbana do município. Segundo o governo estadual, a estrada recebeu pavimento em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), com base de brita graduada simples e sub-base de macadame seco. A pista tem 6 metros de largura e conta com drenagem, sinalização horizontal e vertical e tachas refletivas bidirecionais. A obra