Girolando elege novo presidente para o triênio 2026/28

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 619/25, que obriga serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A proposta segue em análise na Casa e ainda precisa passar por nova etapa antes de ser votada pelo plenário, se houver recurso. O parecer aprovado acolheu o substitutivo elaborado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O relator, deputado Dr. Flávio (PL-RJ), afirmou que a nova versão amplia a adequação do texto às normas já existentes de proteção de direitos.

A rivalidade entre Estados Unidos e China na economia da energia foi tema de debate nesta quinta-feira (14), no São Paulo Innovation Week, em São Paulo. No painel “Eletrotech Versus da Petrotech: A Geopolítica e o Futuro da Energia”, especialistas avaliaram como a disputa por liderança energética vem sendo influenciada por conflitos no Oriente Médio, pela crise climática e pela corrida por novas tecnologias. A discussão foi mediada pela jornalista Luciana Ribeiro Dyniewicz e reuniu Juan Carlos Castilla-Rubio, presidente da SpaceTime Labs, e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, professor e pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Segundo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (14), em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, um pacote de R$ 114,8 milhões em investimentos estaduais para saúde, infraestrutura urbana, educação, desenvolvimento social e estradas rurais. Do total, R$ 22,1 milhões serão destinados à área rural, com foco em pavimentação de vias de escoamento e apoio operacional ao município. Na área agropecuária, o principal eixo do pacote está na melhoria da logística local. Segundo o governo estadual, o investimento rural será executado por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e inclui R$ 11,2 milhões para a pavimentação da estrada Mazurana/São Francisco da Bandeira,

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate está previsto para as 14h, em plenário ainda a ser definido. A proposta é reunir informações técnicas e institucionais para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, a discussão busca estruturar uma política pública que articule três eixos: exploração mineral, desenvolvimento tecnológico e industrialização no território nacional. De acordo com o deputado, o Brasil possui potencial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir unilateralmente o divórcio ou a dissolução de união estável diretamente em cartório. Hoje, esse procedimento extrajudicial depende do consenso entre as partes. O texto ainda será analisado em outras etapas do Congresso antes de poder virar lei. A proposta aprovada é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 3343/25, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA). O texto preserva a possibilidade já prevista na Lei Maria da Penha de que