O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passa a receber, a partir desta terça-feira (18), propostas de compra de alimentos de agricultores familiares.
As propostas devem ser encaminhadas até o dia 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet. Os recursos para compra totalizam R$ 500 milhões.
As aquisições serão feitas na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), onde os alimentos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.
As propostas encaminhadas ao PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Além disso, será dada prioridade para os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) e de assentados da reforma agrária.
Cada organização fornecedora poderá atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo que o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil.
A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“De um lado a transferência de renda e do outro o complemento alimentar, com alimento saudável da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o lançamento do programa deste ano, em Brasília.
Durante o evento, Paulo Teixeira, do MDA, lembrou que os programas de compras de alimentos foram praticamente extintos no governo anterior, o que foi um dos elementos que contribuíram para que o país voltasse ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
“Eles acabaram com o programa de aquisição de alimentos. O presidente Lula assumiu com 33 milhões de brasileiros no mapa da fome, porque não são políticas de governo, são políticas de Estado que foram desarticuladas, e isso resultou na inclusão do Brasil no mapa da fome da FAO”, apontou.
Programa de compras públicas
O ministro disse que uma das estratégias do governo federal foi recuperar os programas de compras públicas que, aliados a outras políticas públicas, como o microcrédito, o financiamento de máquinas agrícolas e o incremento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), ajudaram na retomada da política pública.
“Os programas de compras públicas têm a virtude de aumentar a produção de alimentos, ao mesmo tempo em que estimula os agricultores a produzir e faz com que consigamos realizar um ciclo curto de alimentação e consumo, já que esses alimentos serão produzidos e consumidos nas mesmas regiões onde esses agricultores estão”, afirmou. “A gente quer ampliar quem produz alimentos no Brasil”, resumiu.
Erradicação da fome
O PAA é uma das estratégias da Conab para a promoção da segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, lembrou que o programa é um importante instrumento para a erradicação da fome no país.
A última chamada do programa adquiriu e distribuiu 1.132 toneladas de alimentos. Desse total, 40% das compras foram de agricultores familiares da Região Nordeste; 19% da Região Norte; no Sudeste foram 13%; no Sul, 21% e 7% no Centro-Oeste.
“Estamos consolidando a volta do PAA. Estamos aqui para dizer que o programa de aquisição de alimentos não só é uma realidade, mas um grande instrumento para ajudar a produzir mais comida no nosso país”, disse Pretto.
