Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defenderam, em Santos (SP), a ampliação e o fortalecimento dos controles de qualidade e rastreabilidade na cadeia de exportação de grãos.
A discussão aconteceu durante o 1º Santos Grain Day 2025, realizado na Associação Comercial de Santos, reunindo autoridades públicas, associações de produtores, certificadoras e empresas exportadoras.
O encontro teve como foco a implementação efetiva dos mecanismos previstos na Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, especialmente na etapa de recepção dos grãos nos terminais portuários. Segundo os técnicos do Mapa, essa fase é considerada crucial para garantir a conformidade e competitividade da produção agrícola brasileira no mercado internacional.
Durante o evento, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, destacou que a responsabilidade pela qualidade dos produtos exportados é coletiva. “O Dipov é responsável pelo controle da qualidade, da identidade e da segurança dos produtos de origem vegetal. Se queremos manter o padrão e a credibilidade do Brasil como exportador, precisamos zelar por esses pilares com rigor”, afirmou.
Caruso ressaltou que o primeiro passo para garantir conformidade é o registro das empresas exportadoras, as quais devem apresentar e executar programas próprios de autocontrole. Segundo ele, o Mapa realiza auditorias regulares nessas empresas, além de fiscalizar os embarques nos terminais portuários. Atualmente, cerca de 6 mil empresas estão registradas na área vegetal do Mapa, das quais metade possui habilitação para exportar.
O diretor esteve acompanhado da coordenadora-geral da Qualidade Vegetal, Helena Pan Rugeri, e da coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Fontes Coelho Leandro, que reforçaram a necessidade de constante atualização das normas e boas práticas adotadas no setor.
Modernização para o setor de grãos
Outro ponto de destaque foi a apresentação do sistema e-Phyto, uma ferramenta de certificação eletrônica que tem transformado as relações comerciais com os principais mercados do mundo. Segundo o coordenador-geral de Certificação da Secretaria de Defesa Agropecuária, Eduardo Porto Magalhães, o e-Phyto permite a padronização da troca de informações fitossanitárias entre países, reduzindo custos e aumentando a eficiência do processo de certificação.
Na área de tecnologia, o subsecretário de Tecnologia da Informação do Mapa, Camilo Mussi, abordou os avanços no processo de informatização do órgão, incluindo o abandono de documentos físicos e a digitalização de registros, como no Sistema de Inspeção Federal (SIF). “É uma mudança de paradigma. Estamos modernizando de forma acelerada e irreversível”, afirmou Mussi.
Presenças e articulação institucional
O evento contou ainda com a presença de representantes do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), incluindo o coordenador-geral Cleverson Freitas, o coordenador de Fiscalização do Trânsito Regular, José Marcelo Mazieiro, e o chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro na região sudeste, Celso Gabriel Herrera Nascimento.
