MDA agenda criação de três assentamentos e entrega de créditos no Paraná

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram nesta quinta-feira (2) o edital Restaura Rio Doce, com R$ 618,75 milhões para projetos de restauração ecológica e produtiva em 12,5 mil hectares da Bacia do Rio Doce. A chamada vai selecionar até cinco parceiros aglutinadores, responsáveis pela execução e coordenação das ações. As propostas podem ser enviadas até 31 de agosto de 2026, em plataforma online. Os recursos saem do Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, e integram as ações previstas no acordo homologado em 2024 para reparar e compensar danos do rompimento

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, nesta terça-feira (30), do Fórum de Ativação “Construindo Soluções para Ecossistemas de Negócios Comunitários no Baixo Tocantins”, em Cametá, no Pará. O encontro reuniu instituições públicas, sociedade civil e organizações comunitárias para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), compartilhar experiências nos territórios paraenses e fortalecer vínculos institucionais na região. A Conab foi representada pela superintendente regional no estado, Rosanna de Angelis Vallinoto. Pela manhã, ela apresentou o PAA e, à tarde, acompanhou os debates promovidos no Seminário São Vicente de Paula, no bairro da Aldeia. O fórum foi proposto pelo Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), em parceria

Edivilson Brum passou a integrar, nesta quinta-feira (2), a galeria de ex-secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. A cerimônia de descerramento da foto foi realizada na sede da secretaria, em Porto Alegre, e reuniu autoridades, lideranças e servidores da pasta. A solenidade marcou o reconhecimento à trajetória de Brum à frente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Com a inclusão da fotografia, a galeria de ex-secretários da Agricultura passa a contar com 45 integrantes. O atual secretário da Agricultura, Márcio Madalena, destacou a condução da equipe durante o período em que Brum esteve à

A ausência de representantes da Âmbar Energia marcou a audiência pública realizada na terça-feira (30) pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a qualidade do serviço elétrico no Amazonas. O debate tratou da transição do controle da Amazonas Energia para a nova concessionária e reuniu órgãos públicos, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. Autor do requerimento da audiência, o deputado Fausto Júnior (União-AM) criticou a falta de diálogo da empresa, que enviou apenas um ofício em resposta aos questionamentos. Segundo o parlamentar, após o recesso parlamentar haverá convocação de um porta-voz da concessionária

Produtores rurais que utilizam energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura passaram a contar com mais liberdade para organizar o consumo e acessar os descontos previstos para a Classe Rural. A medida foi formalizada pela Portaria Normativa nº 137/2026, do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura e Pecuária. Pela nova regulamentação, o desconto tarifário poderá ser utilizado em um período diário de até 8 horas e 30 minutos, dentro da faixa entre 21h30 e 17h. Esse período poderá ser contínuo ou dividido em até três faixas, além de ser ajustado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (2) o edital Prospera Amazônia, que prevê investimento entre R$ 185 milhões e R$ 230 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer negócios comunitários da sociobioeconomia na Amazônia Legal. A iniciativa foi apresentada durante o Brasil Mais Verde – 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O edital vai selecionar organizações com atuação territorial para prestar serviços continuados a associações, cooperativas, coletivos e empreendimentos comunitários ligados a produtos e serviços da sociobiodiversidade. O apoio inclui assistência técnica, formação,

O Projeto de Lei 2898/25 cria um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece prazo de 24 meses para adoção de medidas voltadas à redução de danos ambientais constatados antes da aplicação de penalidades específicas. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e determina que, durante esse período de 24 meses, não serão aplicadas sanções como apreensão, destruição, suspensão de venda ou fabricação de produtos e embargo de obra ou atividade. De autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), o projeto define o pequeno produtor com base nos critérios

O governo do Rio Grande do Sul entregou, nesta quinta-feira (2), 196 máquinas e equipamentos agrícolas para 147 municípios do estado. O ato ocorreu no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, além de parlamentares e representantes municipais. O lote soma investimento de R$ 27.442.227,59. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emendas da bancada federal gaúcha, referentes a 2025 e 2023, com contrapartida do governo estadual de R$ 2.501.378,29. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), as prefeituras receberão as máquinas por meio de contratos