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MDA instala grupo de trabalho para proteção dos babaçuais

MDA instala grupo de trabalho para proteção dos babaçuais



Política

Colegiado vai formular medidas para preservar áreas de babaçu e apoiar comunidades agroextrativistas em quatro estados.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou, na última terça-feira (17), as atividades do Grupo de Trabalho para proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu. Coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), o colegiado terá duração inicial de 60 dias para levantar informações e subsidiar propostas de políticas públicas e normativos voltados à preservação dos babaçuais e das quebradeiras de coco.

Criado pela Portaria MDA nº 113, de 14 de outubro de 2026, o grupo reúne representantes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), da Consultoria Jurídica (Conjur) do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu.

Entre os objetivos do GT estão a formulação de estudos, propostas e campanhas informativas voltadas à defesa da proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro de plantas de babaçu. O colegiado também vai atuar no incentivo à criação de mecanismos que garantam o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais, inclusive os localizados em imóveis particulares.

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A agenda inclui ainda medidas para proteção dos biomas onde há ocorrência de babaçuais, com destaque para Caatinga, Cerrado e Amazônia, além da defesa da regularização fundiária em áreas de ocorrência dessas formações. Também estão previstas estratégias para disseminar informações sobre mecanismos de proteção já existentes, combater a violência contra as comunidades agroextrativistas e tratar do uso ou da restrição de defensivos agrícolas em áreas de imóveis rurais particulares mais próximas aos babaçuais.

Segundo o MDA, as medidas previstas na portaria integram reivindicações históricas do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), fundado em 1990. A entidade reúne cerca de 400 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí.

Na reunião de instalação, o GT definiu uma agenda de trabalho para reunir informações e apresentar proposições voltadas à preservação dos babaçuais, à proteção dos territórios e ao atendimento das pautas das comunidades extrativistas ligadas ao babaçu.

Fonte: gov.br



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