Partido Novo aciona TSE e acusa atos musicais de promoverem showmícios em favor de Lula

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, participa nesta sexta-feira (16), em São Paulo, da entrega da estrutura que vai abrigar 124 comerciantes da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). O grupo ocupava o pavilhão MFE-A, atingido por um incêndio no mês passado. O ato está marcado para as 16h30, na Ceagesp, em São Paulo (SP). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o novo espaço receberá os comerciantes até a reconstrução do antigo pavilhão. A medida integra o compromisso assumido pela Ceagesp, com apoio do MDA, para atender à situação emergencial causada pelo

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 147,6 milhões ao projeto Sistema Integrado para Monitoramento da Vegetação Natural dos Biomas Brasileiros (SIM-Biomas), com execução técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), durante a apresentação dos novos dados de desmatamento. A iniciativa prevê uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina para acelerar o monitoramento, ampliar a identificação de degradação e antecipar riscos ambientais de curto prazo. O projeto foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O apoio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a apenas 0,87% das seções do país. Mesmo assim, o TSE alerta os eleitores para que confiram com antecedência se a sua seção está entre as que mudaram de endereço.  A consulta pode ser feita no aplicativo e-título ou no portal do TSE, no menu “autoatendimento eleitoral”.  De acordo com o TSE, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções. Houve também casos em que o local de votação sofreu danos por causa

A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de empregadores rurais pessoas físicas é a etapa mais sensível e litigiosa. Essa é a avaliação da advogada coordenadora de Contencioso Tributário do Serur Advogados, Cinthia Nascimento. Segundo ela, a decisão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da imposição de pagamento do Fundo sobre a receita bruta da comercialização da produção para o período anterior a 1º de janeiro de 2018 deixa três questões em aberto. “A primeira é a modulação, já que o STF não tratou dos efeitos temporais e pode restringir a

A restituição da cobrança sobre a contribuição previdenciária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de empregadores rurais pessoas físicas é a etapa mais sensível e litigiosa. Essa é a avaliação da advogada coordenadora de Contencioso Tributário do Serur Advogados, Cinthia Nascimento. Segundo ela, a decisão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da imposição de pagamento do Fundo sobre a receita bruta da comercialização da produção para o período anterior a 1º de janeiro de 2018 deixa três questões em aberto. “A primeira é a modulação, já que o STF não tratou dos efeitos temporais e pode restringir a

As eleições de 2026 redesenharam o cenário político brasileiro, mas, para o agronegócio, a leitura dos resultados não deve se limitar à disputa pela Presidência da República. Tão importante quanto saber quem estará no Palácio do Planalto a partir de janeiro é entender com qual Congresso, quais governadores e qual correlação de forças o próximo presidente terá de governar. O Congresso que assume no próximo ano terá uma presença maior da direita, especialmente no Senado. O PL terá a maior bancada da Casa, com 28 dos 81 senadores e 121 deputados na Câmara. É uma mudança relevante na composição política e que terá efeitos tanto

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) no Brasil e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. A emenda ainda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses. Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação