O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que o projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre os combustíveis, o PLP 114/2026, terá o escopo ampliado. Segundo ele, o texto passará a incluir também o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), a exploração de minerais críticos, isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
Ao chegar para a reunião de líderes da Casa, Motta disse que o tema prioritário do governo é o PLP dos combustíveis. De acordo com o presidente da Câmara, a proposta está ligada à medida provisória que trata do subsídio dado à gasolina, com previsão de extensão ao etanol.
Na declaração, Motta afirmou que a medida busca atender ao que classificou como manutenção da diferença entre o preço do litro da gasolina e o do etanol. Ele informou que a ampliação do projeto vem sendo tratada em conversas com o governo e citou reunião realizada no dia com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
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Segundo Motta, o Ministério do Planejamento também se reuniu com a relatora da matéria, a deputada Marussa Boldrin, para discutir a nova versão do texto. A expectativa apresentada por ele era de que a Câmara pudesse votar o projeto ainda até o fim do dia.
O presidente da Casa acrescentou que a tramitação já foi alinhada com o Senado Federal. Conforme declarou, se a Câmara avançar na aprovação, os senadores devem analisar a proposta ainda nesta semana.
Na avaliação de Motta, os pontos incluídos no PLP são consensuais e convergentes e exigem celeridade de tramitação diante da suspensão de sessões nas próximas semanas. Ele associou a urgência da proposta ao objetivo de evitar pressão inflacionária ligada ao aumento do preço dos combustíveis.
A proposta em discussão na Câmara reúne, no mesmo texto, medidas sobre combustíveis, etanol, fertilizantes, minerais críticos, incentivos fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa, com articulação para votação na Câmara e análise pelo Senado ainda nesta semana.
Fonte: Estadão Conteúdo
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