Porto de Santos lança hub de inovação e recebe visita ministerial nesta sexta-feira

A ordem de serviço para as obras de ampliação e modernização do Aeroporto de Ji-Paraná, em Rondônia, foi assinada nesta quinta-feira (21). O projeto prevê investimento total de R$ 34,9 milhões para a construção de um novo terminal de passageiros e melhorias no sistema viário de acesso ao local. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o prazo estimado para execução é de 18 meses. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, R$ 25 milhões serão aportados pela União, R$ 9,9 milhões pelo governo de Rondônia e outros R$ 6 milhões virão de emenda parlamentar. A obra integra o Novo Programa de Aceleração

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 5900/2025, que determina análise técnica prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para normas federais com impacto sobre cadeias produtivas da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, bioeconomia e florestas plantadas. A proposta cria uma etapa obrigatória antes da adoção de medidas regulatórias capazes de alterar o regime de produção, cultivo, manejo, transporte, processamento ou comercialização de espécies usadas em atividades produtivas. De acordo com o texto aprovado no Plenário, a exigência vale para normas federais que possam interferir no ordenamento produtivo e na operação de cadeias econômicas ligadas ao campo e à produção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3801/04, que cria o Dia Nacional do Vinho no primeiro domingo de junho. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final antes de seguir para sanção presidencial. O texto teve ajuste no Senado para retirar a inclusão da data no calendário de diversos ministérios. A tramitação ocorre em um setor com presença relevante no meio rural. Segundo informações citadas na justificativa do projeto, a cadeia vitivinícola brasileira reúne mais de 16 mil famílias de produtores rurais, em sua

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir o avanço do projeto da Ferrogrão. O julgamento foi concluído com entendimento de que a mudança só produziu efeitos após a conversão da medida provisória em lei. A implantação da ferrovia, porém, continua condicionada à realização de estudos de impacto ambiental e à obtenção das licenças exigidas. A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que questionava a redução de 862 hectares da área protegida. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade da norma

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assina neste sábado (23) um protocolo de intenções com o governo da Bahia para realizar um estudo de viabilidade sobre a implantação de uma Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) em Jequié, no sudoeste baiano. A cerimônia será realizada na Estação de Piscicultura do município. A iniciativa está voltada à estruturação de cooperação técnica para pesquisa agropecuária e inovação regional. Segundo as informações divulgadas, o levantamento será liderado pela Embrapa Mandioca e Fruticultura, unidade sediada em Cruz das Almas e referência em pesquisas sobre mandiocultura, fruticultura tropical, agricultura familiar e tecnologias para o semiárido. A coordenação institucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, medida vinculada ao traçado da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 votos a 0 pela validade da norma, embora parte dos ministros tenha apresentado ressalvas sobre condicionantes ambientais e alcance da decisão. O julgamento analisa a ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questiona a redução de 862 hectares na área protegida. Segundo a legenda, a mudança não poderia ter sido feita por meio de Medida Provisória. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela