USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Navegando:
Projeto cria programa de segurança hídrica para a metade sul do RS

Projeto cria programa de segurança hídrica para a metade sul do RS


O Projeto de Lei 1256/26 cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta estabelece investimentos permanentes para ampliar o acesso à água na região, com foco em sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição.

Pelo texto, o programa terá como objetivo garantir acesso permanente à água para a população da metade sul gaúcha, definida por critérios técnicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Segurança Hídrica. Esse plano deverá passar por revisão a cada dez anos para atualização dos critérios, dos diagnósticos e das áreas prioritárias.

A proposta atende trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores e pecuaristas empresariais em regime familiar, pequenos agricultores e pecuaristas informais, populações tradicionais do meio rural e núcleos populacionais urbanos em situação de insegurança hídrica.

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!

Entre os investimentos previstos estão a construção de reservatórios para armazenar água da chuva, a implantação de sistemas de captação, reserva, tratamento e distribuição de água, além da construção, instalação e aquisição de tecnologias de irrigação e drenagem. O programa também inclui ações de capacitação para instalação e manutenção dos sistemas e iniciativas de educação ambiental e sanitária.

A proposta ainda prevê a implementação das chamadas “fazendas de água”, com práticas de recomposição da vegetação nativa e conservação do solo para melhorar os ciclos hidrológicos locais. O texto também estimula a criação de sistemas agroflorestais, associando produção agrícola e conservação ambiental.

Segundo Maria do Rosário, a sucessão de eventos climáticos adversos tem comprometido a produção agrícola, especialmente a soja, com reflexos sobre a subsistência de famílias e a economia do setor primário. Parte dos recursos para o programa deverá vir do Fundo Social, abastecido por receitas da União com a exploração de petróleo e gás natural.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Fonte: camara.leg.br

O post Projeto cria programa de segurança hídrica para a metade sul do RS apareceu primeiro em Canal Rural.



Source link

Assine nossa Newsletter

Sinta-se no campo com as notícias mais atualizadas sobre o universo do agronegócio.

Sem spam, você pode cancelar a qualquer momento.


Notícias Relacionadas

André de Paula cumpre agenda em Mato Grosso com foco em meteorologia e inspeção animal

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda em Mato Grosso nesta quinta-feira (27/08), com compromissos em Várzea Grande e em Chapada dos Guimarães. A programação inclui o lançamento do Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro), ações ligadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) e visita à rede meteorológica operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Pela manhã, às 9h, o ministro participa, em Várzea Grande, do lançamento do Sisdagro e da entrega do certificado de equivalência para a ampliação do escopo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires para

MDA fará entregas habitacionais e anunciará R$ 65 milhões em ações em Salgueiro

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, cumpre agenda nesta quarta-feira (26) no Território Quilombola Conceição das Crioulas, em Salgueiro (PE), com uma série de entregas e anúncios voltados à agricultura familiar e às comunidades tradicionais. O ato está marcado para as 11h30 e inclui habitação, crédito de instalação, apoio inicial e recursos para assistência técnica. Entre as ações previstas está a entrega de casas do Crédito de Instalação, na modalidade Habitação, para 43 famílias. Também será anunciado novo crédito na mesma modalidade para outras 162 famílias. A programação inclui ainda entregas de Crédito de Instalação na modalidade Apoio Inicial para 235

Brasil apresenta meta de restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25), durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, suas primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). O compromisso prevê restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados (km²) até 2030 e adotar ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². As metas de LDN são compromissos voluntários assumidos pelos países para garantir aumento ou manutenção da quantidade de terras saudáveis e produtivas em seus territórios. No caso brasileiro, a referência adotada é o ano de 2020, quando o país tinha 55,7

Estados Unidos bloqueiam pauta de gênero e participação social na COP17

Representantes da sociedade civil e de povos tradicionais criticaram nesta terça-feira (25), durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), o posicionamento dos Estados Unidos nas negociações do evento. Segundo os participantes, o país tem bloqueado a inclusão de pautas sociais na agenda, entre elas gênero e participação social nos processos formais da conferência. Um dos pontos rejeitados pelos Estados Unidos é o de gênero, relacionado à igualdade de direitos e à maior representatividade das mulheres. A articuladora de gênero da sociedade civil na conferência, Beth Roberts, afirmou que o país exigiu a retirada da palavra de qualquer debate e classificou

Augusto Cury diz que juros do crédito rural são cruéis e defende mandato para ministros do STF

O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, foi o primeiro entrevistado da série de conversas com os candidatos ao Palácio do Planalto promovida pelo Canal Rural e pelo BDM. A entrevista foi realizada nesta segunda-feira (24) e conduzida por Antônio Petrin, com participação do comentarista do Canal Rural Miguel Daoud e da editora-chefe do BDM, Rosa Riscala. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio realizado em 27 de julho, na presença das assessorias das campanhas. A série reúne seis candidatos mais bem posicionados nas principais pesquisas de opinião. Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga

Consórcio Nordeste busca recursos na COP17 para projetos na Caatinga

Representantes do Consórcio Nordeste participam da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, para buscar recursos destinados a projetos de segurança hídrica, transição energética e restauração do bioma Caatinga. A agenda inclui reuniões com organismos financeiros e bancos multilaterais ao longo da última semana do evento. Nesta segunda-feira (24), a delegação participou de um painel no Pavilhão Brasil, espaço oficial da conferência, com o Banco Mundial e o Mecanismo Global das Nações Unidas. Também estiveram no evento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Para terça-feira (25),

Preços do boi gordo: veja as cotações da arroba e do atacado neste início de semana

Foto: Raquel Brunelli/Embrapa O mercado físico do boi gordo apresentou preços em predominante acomodação nesta segunda-feira (24), em um ambiente ainda pautado por tentativas de compra em níveis mais baixos. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, os frigoríficos de maior porte ainda se deparam com escalas de abate mais confortáveis, posicionadas entre seis e oito dias úteis na média nacional. Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News! “Além disso, as vendas da carne bovina no atacado permanecem enfraquecidas em uma semana pautada por fraco consumo. O ritmo diário das

Venda de sêmen bovino cresce 11,5% no primeiro semestre de 2026

A venda de sêmen bovino para pecuaristas somou 11,11 milhões de doses no primeiro semestre de 2026, alta de 11,5% na comparação com o mesmo período de 2025. Os dados são do Index Asbia, divulgado pela Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Considerando exportações e operações de prestação de serviços, o mercado movimentou 12,33 milhões de doses, avanço de 12,4%. O desempenho foi puxado pela genética destinada à pecuária de corte. As vendas de sêmen para clientes finais nesse segmento chegaram a 7,88 milhões de doses no semestre, com crescimento de 16,9% na

TCU pauta regras fiscais, biocombustíveis e Ferrovia Norte-Sul para terça-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (25), às 15 horas, para analisar processos ligados ao acompanhamento das contas públicas em 2026 e a setores como mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética. A pauta também inclui processo sobre a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Entre os destaques da sessão está o relatório de acompanhamento sobre o cumprimento das regras fiscais e a consistência das projeções atualizadas de receitas e despesas primárias da União referentes ao primeiro bimestre de 2026. O TCU também vai apreciar um levantamento para mapear as principais políticas públicas, programas e ações relacionados aos

CNA recebe participantes do Líder MS para agenda de formação em Brasília

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recebe, de segunda-feira (24) a sexta-feira (28), 52 participantes da 5ª edição do Programa de Lideranças Rurais de Mato Grosso do Sul (Líder MS) para uma agenda de formação e visitas institucionais em Brasília. A programação começou na segunda-feira (24), na sede da entidade, com uma palestra sobre geopolítica mundial. Desenvolvido pelo Sistema Famasul, o Líder MS tem como objetivo fomentar a formação de lideranças para o agronegócio de Mato Grosso do Sul. O programa conta com dez encontros presenciais, chamados de ciclos, além de duas viagens: uma a Brasília, para contato com o cenário nacional,