O governo do Rio de Janeiro criou, nesta sexta-feira (3), o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño. A estrutura será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil e atuará em ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático no estado.
O decreto estabelece que o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial. A medida reúne diferentes órgãos estaduais para fortalecer a resposta integrada diante de eventos climáticos extremos associados ao El Niño.
Entre os fenômenos que estarão sob monitoramento estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e incêndios florestais. O decreto também cita reflexos sobre a saúde pública, os recursos hídricos, o sistema energético, a agropecuária e as populações em situação de maior vulnerabilidade.
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O comitê será composto por representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, incluindo as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Ciência e Tecnologia. Também participam o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
Entre as atribuições do grupo estão a integração entre estado, municípios, órgãos federais e concessionárias de serviços públicos, o acompanhamento de cenários críticos, a elaboração de protocolos operacionais, o compartilhamento de informações estratégicas, a emissão de recomendações técnicas e o fortalecimento de ações preventivas.
O decreto também institui a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil. A unidade ficará responsável pelo acompanhamento contínuo de indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado, com produção de boletins técnicos, análises integradas e cenários para subsidiar respostas coordenadas.
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê contará com quatro câmaras técnicas permanentes, incluindo um núcleo dedicado a agricultura, pecuária e segurança alimentar. O funcionamento será mantido enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, com possibilidade de prorrogação por ato do governo fluminense.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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