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São Paulo realiza regularização fundiária no Vale do Ribeira

São Paulo realiza regularização fundiária no Vale do Ribeira


Cerca de 50 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em territórios quilombolas localizados em Eldorado e Iporanga, na região do Vale do Ribeira. O governador Tarcísio de Freitas realizou a entrega nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes. A ação faz parte do programa Nosso Agro Tem Força.

Com os documentos, os agricultores garantem direitos como acesso a políticas estaduais de incentivo à produção agrícola. Os títulos foram entregues às associações dos remanescentes das comunidades Pedro Cubas de Cima (Eldorado) e Praia Grande (Iporanga).

De acordo com o governo paulista, com as entregas, cerca de 3,5 mil hectares de terras estão regularizadas no estado de São Paulo, que passa a ter 11 comunidades quilombolas estabelecidas. Atualmente, há 36 territórios quilombolas reconhecidos em terras públicas estaduais.

Comunidades quilombolas

A região do Vale do Ribeira concentra o maior número de comunidades reconhecidas. São 29 nos municípios de Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Itaóca, Cananeia, Iguape, Registro, Miracatu e Barra do Turvo. As demais ficam nos municípios de Salto de Pirapora, Itapeva, Ubatuba, Capivari e Itatiba.

Incentivo

O governo do estado renovou até 31 de dezembro de 2026 os incentivos fiscais do ICMS para 17 cadeias produtivas do agronegócio: mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, laranja, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol.

“A prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS assegura estabilidade, previsibilidade e melhores condições de competitividade para produtores e indústrias dos seguintes setores”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai.

Nosso Agro Tem Força

O pacote de medidas tem investimentos de R$ 161,2 milhões destinados a dois programas. São R$ 145 milhões para o novo programa de agrologística, que vai recuperar cerca de 1.000 quilômetros de estradas, substituir pontes e construir silos, entre outras ações. Já o Patrulha Rural firmou convênios com 51 municípios para realizar a compra de maquinários agrícolas em benefício de pequenos agricultores.



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