Senado ainda não tem acordo para votar projeto sobre dívidas rurais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou nesta quarta-feira (10) que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a renegociação de dívidas rurais atende demandas de produtores rurais e do Ministério da Fazenda. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado e seguirá para nova análise da Câmara. Segundo Leite, a proposta incorpora limites de enquadramento e busca direcionar os recursos a produtores com perdas comprovadas. De acordo com Leite, o relatório aprovado contempla dispositivos solicitados por produtores e também pelo Ministério da Fazenda. Entre eles, está a limitação do enquadramento a produtores que tenham comprovadas perdas em duas safras.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Após a votação simbólica, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida, se ultrapassar seus limites, poderá trazer prejuízos aos agricultores e restringir o crédito ao agronegócio. O texto foi aprovado em discordância com o governo e volta agora para a Câmara dos Deputados. Ao comentar a aprovação do projeto, Durigan disse que bancos não são obrigados a realizar as operações previstas e que isso pode levar a uma restrição de crédito para o

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (10), após a aprovação no Senado do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que a proposta pode gerar custo de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos. Segundo ele, a avaliação ainda é preliminar, porque o texto final não havia sido analisado pela equipe econômica no momento da declaração. Ao comentar o projeto a jornalistas na portaria do ministério, Durigan disse que a estimativa foi feita com base no texto que estava sendo elaborado no Senado e em informações que ele próprio classificou como precárias.

Crédito: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL 5122/2023), que estabelece um conjunto de medidas para apoiar produtores rurais endividados em todo o país. A proposta cria mecanismos de renegociação de dívidas e institui uma linha especial de crédito voltada à reestruturação financeira do setor agropecuário. O texto autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais regionais, como os do Norte e Nordeste, para viabilizar operações de alongamento e reorganização de passivos. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de pagamento dos produtores e reduzir os impactos do endividamento acumulado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 5122/2023, que cria mecanismos para a repactuação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A proposta inclui uma linha especial de crédito com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais, especialmente para operações das regiões Norte e Nordeste. Após a votação, o texto retorna à Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado, a linha especial terá juros entre 3,5% e 7,5%, de acordo com o porte do produtor. O limite será de até R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas e associações.

O Reino Unido anunciou, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o segundo desembolso de sua doação ao Fundo Amazônia, no valor de 40,7 milhões de libras, cerca de R$ 270 milhões. Com o novo depósito, o país completa a contribuição de 80 milhões de libras, aproximadamente R$ 500 milhões, formalizada na COP28. Segundo as informações divulgadas, o Reino Unido passa a ser o segundo maior doador do fundo, atrás apenas da Noruega. O contrato de doação foi assinado em 2023, durante a COP28. Em novembro de 2024, houve o primeiro desembolso, de 39,26 milhões de libras, equivalente a R$ 283,9 milhões. Agora, com a

O edital Sanear Indígena foi lançado nesta quarta-feira (10), em Brasília, com previsão de destinar R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para ampliar o acesso à água em terras indígenas do Acre, Amazonas e Pará. Segundo o material divulgado, a iniciativa atenderá 4.417 famílias, o equivalente a mais de 20,8 mil pessoas, distribuídas em 351 aldeias de 63 Terras Indígenas. O projeto também prevê ações de inclusão social e produtiva sustentável. De acordo com o conteúdo divulgado, as instituições selecionadas pelo edital serão responsáveis por coordenar a implantação das tecnologias sociais de acesso à água. A execução ficará a cargo de instituições previamente credenciadas no

O relator do projeto de renegociação de dívidas rurais, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou mudanças no texto pouco antes da votação em plenário, nesta quarta-feira (10). Segundo o material fornecido, ele manteve parte do parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e acolheu parcialmente emendas apresentadas por senadores. A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário do Senado. As alterações foram feitas após reunião de Calheiros com o ministro Dario Durigan, em tentativa de negociação do texto. De acordo com a declaração do relator, persistiram impasses nas tratativas com a área técnica do Ministério da Fazenda. "Não tivemos, com área técnica do ministério, a

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (10) que não houve acordo com o governo sobre o texto do projeto de dívidas rurais. Mesmo sem consenso, o senador afirmou que a proposta será votada ainda nesta quarta-feira (10), com base no relatório já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A declaração foi feita durante sessão do Senado. Ao anunciar a deliberação da matéria, Alcolumbre disse que houve tratativas anteriores com senadores e senadoras, mas sem convergência com o governo em relação ao texto apresentado. Segundo o presidente do Senado, a votação ocorrerá com o relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Em