A Sociedade Rural Brasileira (SRB) afirmou neste domingo (7) que é necessário esclarecer por que o Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para a União Europeia (UE) a partir de setembro de 2026. Em nota, a entidade defendeu uma análise detalhada do processo de adequação às regras europeias para identificar falhas e evitar novos entraves ao acesso de mercados internacionais.
Segundo a SRB, o episódio deve ser examinado com foco técnico e regulatório, sem direcionar a discussão à busca por responsáveis. A avaliação da entidade é que o ponto central está em compreender por que o Brasil não concluiu, dentro do prazo previsto, o atendimento integral às exigências estabelecidas pelo bloco europeu.
A restrição está relacionada a um regulamento aprovado pela UE em 2019 e complementado em 2023. A norma exige dos países exportadores a comprovação de equivalência regulatória nas regras sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. De acordo com o conteúdo divulgado, o prazo de adequação sempre esteve fixado para setembro de 2026.
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Na nota, a SRB afirmou que o país reúne condições técnicas para atender a essas exigências. A entidade citou o histórico do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal e os mecanismos de autocontrole do setor privado como instrumentos que ampliaram a eficiência e a transparência da fiscalização. No caso da pecuária bovina, mencionou ainda a experiência do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), usado para rastreabilidade em mercados que exigem esse tipo de controle.
Para a organização, as adaptações adicionais requeridas pela UE eram tecnicamente viáveis. Por isso, considera necessário identificar quais etapas não avançaram no cronograma previsto. A entidade também avaliou que o caso deve servir para aperfeiçoar procedimentos e reforçar a capacidade brasileira de responder a exigências regulatórias mais rigorosas no comércio internacional.
Até o momento, o conteúdo disponível não detalha o volume potencialmente afetado nas exportações nem apresenta manifestação técnica adicional das autoridades brasileiras sobre os pontos específicos pendentes.
O caso passa a exigir acompanhamento das tratativas regulatórias entre Brasil e União Europeia, sobretudo nas exigências sanitárias e de equivalência normativa. Sem informação oficial complementar sobre prazos, medidas corretivas e escopo exato da restrição, não é possível projetar, neste momento, o alcance comercial efetivo da decisão.
Fonte: Estadão Conteúdo
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