Terras indígenas da Amazônia somam 1,79 milhão de hectares com potencial de restauração

O Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5), marcou também a contagem regressiva de 30 dias para as eleições gerais de 4 de outubro. A coincidência de datas foi incorporada à quinta edição da Virada Cultural Amazônia de Pé, que adotou o tema “Cada voto pela Amazônia conta” para incentivar a escolha de candidatos comprometidos com a conservação ambiental. A programação ocorre neste fim de semana nas cinco regiões do país, com festivais culturais, gastronômicos, musicais e debates. As ações são promovidas pelo movimento Amazônia de Pé, formado por mais de 20 mil ativistas e cerca de 300 coletivos e organizações não governamentais. A abertura

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir até 260 mil toneladas de milho para atender o Programa de Venda em Balcão (ProVB) em 2026. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3), por meio da Portaria Interministerial nº 47, de 26 de agosto de 2026. O limite anterior para compra do produto por leilão público neste ano era de até 50 mil toneladas. A portaria é assinada conjuntamente pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O texto estabelece o novo quantitativo para aquisição do cereal, a granel ou ensacado.

O Senado aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2.225/2024, conhecido como ECA Ambiental, que estabelece o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente com prioridade absoluta. O texto agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê o direito da criança e do adolescente à natureza, inclusive a áreas naturais saudáveis, ao brincar livre em contato com ambientes naturais, à educação baseada na natureza

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir arroz longo fino em casca da safra 2025/2026 por meio de leilões públicos para formação de estoques públicos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (4) na Portaria Interministerial MDA/Mapa/MF nº 20, que destina até R$ 500 milhões para essas aquisições no âmbito das ações de mitigação dos impactos associados ao fenômeno El Niño. A portaria autoriza a compra de arroz em casca, a granel, e estabelece que as operações deverão seguir o Regulamento Técnico do Arroz, o Comunicado Conab/MOC nº 4, de 30 de janeiro de 2026, além de outros requisitos técnicos definidos pela própria companhia em

A atualização da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 413/2009 estabelece um novo modelo para o licenciamento ambiental da aquicultura no Brasil. A proposta passa a considerar a produção e o sistema de cultivo para definir o porte dos empreendimentos e a modalidade de licenciamento aplicável. A medida foi defendida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nas discussões do Conama. Pelo modelo anterior, o enquadramento levava em conta principalmente a área ou o volume ocupado pelo empreendimento, além do potencial de severidade da espécie utilizada. Na prática, esse formato podia colocar produtores com baixa produção ou menor densidade de

A Anater/MDA publicou em 4 de setembro de 2026 o edital do ATER Bem Viver Pampa II para contratar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê atendimento a 250 unidades familiares de produção agrária (UFPAs), distribuídas em 18 municípios do Bioma Pampa. O programa direciona as ações de ATER para quatro frentes: resiliência climática, conservação ambiental, inclusão produtiva e geração de renda. A proposta é levar assistência técnica a unidades familiares de produção agrária inseridas na área do Bioma Pampa. A apresentação do edital será feita em oficina virtual marcada para 22 de setembro de 2026.