O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou, nesta terça-feira (12), as principais entregas do primeiro mês da gestão da ministra Fernanda Machiaveli. Em coletiva de imprensa, a pasta destacou medidas voltadas à renegociação de dívidas, reforma agrária, políticas para mulheres rurais, bioinsumos e assistência técnica, além de prioridades para os próximos meses.
Entre os pontos centrais, o MDA ressaltou a reabertura do Desenrola Rural, voltado à renegociação e regularização de dívidas de agricultores familiares. Segundo Fernanda Machiaveli, no ano passado foram renegociadas dívidas de 500 mil agricultores familiares, somando R$ 23 bilhões em mais de 900 mil operações. De acordo com a ministra, a medida busca ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a produção no campo.
Na pauta fundiária, a ministra informou que, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mais dois decretos de reconhecimento de territórios quilombolas. Com isso, o país alcançou 72 decretos publicados, número que, segundo o ministério, representa mais de 40% de todos os reconhecimentos já realizados no Brasil.
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Em relação às políticas para mulheres rurais, Machiaveli afirmou que o Programa Quintais Produtivos deve implementar 110 mil quintais em maio. A iniciativa, segundo a ministra, atende a uma demanda histórica apresentada por trabalhadoras rurais.
No eixo de reforma agrária, o MDA informou que os recursos destinados ao acesso de assentados foram integralmente executados pela primeira vez em muitos anos. Apenas no último ano, foram aplicados R$ 1,5 bilhão no Plano Nacional de Crédito Fundiário. Para a pasta, o dado indica maior inclusão produtiva e ampliação do acesso ao financiamento.
A coletiva também citou ações para bioinsumos, o fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Leite e a ampliação do Ater Mais Digital. O ministério, no entanto, não detalhou na apresentação os novos volumes orçamentários dessas frentes nem o cronograma completo de execução.
A sinalização do MDA é de continuidade das ações de crédito, regularização e assistência técnica nos próximos meses. O alcance prático dessas medidas deve depender da execução orçamentária, da operacionalização dos programas e da divulgação de metas detalhadas por público e região.
Fonte: gov.br
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