Especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, nesta sexta-feira (15), a proibição total do mercúrio na atividade minerária como medida para conter a contaminação ambiental e humana na Amazônia. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo os participantes, o problema já alcança terras indígenas, centros urbanos da Região Norte e a cadeia alimentar baseada no consumo de peixes.
Dados apresentados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no território Mundurucu, no Pará, mostram média de 8,73 microgramas de mercúrio por grama de cabelo em mulheres monitoradas, patamar quase cinco vezes acima do limite de segurança citado pelos pesquisadores com base na Organização Mundial da Saúde (OMS). Em alguns casos, o nível se aproxima de 40 microgramas por grama. Entre crianças avaliadas, a média foi de 4,35 microgramas por grama de cabelo.
O pesquisador Paulo César Basta, da Fiocruz, afirmou que a exposição ocorre principalmente pelo consumo de peixes contaminados durante a gestação e nos primeiros anos de vida. Já o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) informou ter identificado a presença do metal em peixes vendidos em feiras de cidades amazônicas, com maior concentração em espécies carnívoras, como tucunaré.
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A professora Gabriela Rifano, da Universidade Federal do Pará (UFPA), informou que estudos apontam média de 25 microgramas por litro de mercúrio no sangue em populações amazônicas, ante cerca de 0,3 micrograma por litro em países como Estados Unidos e Reino Unido. Ela também disse que o problema não decorre apenas do garimpo, mas da remobilização do metal por hidrelétricas, queimadas e desmatamento.
No campo regulatório, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a manutenção de autorizações para lavra de ouro com uso de um insumo que entra no país por contrabando, principalmente pelas fronteiras com Bolívia e Guiana. O órgão defende a revogação de decretos federais de 1989 que condicionam o uso do mercúrio à licença ambiental, sem proibição expressa.
A comissão informou apoio à tramitação do Projeto de Lei 1011/23, sobre prevenção da exposição ao mercúrio, e do Projeto de Lei 2417/24, que proíbe o uso da substância na mineração. Pelos dados apresentados, o debate envolve saúde pública, controle ambiental e segurança alimentar, especialmente em regiões onde o pescado é base do abastecimento. Não foram detalhados, na audiência, volumes de pescado afetados ou estimativas econômicas para a cadeia regional.
Fonte: camara.leg.br
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