Capacitação amplia preparo de fiscais para inspeção de insumos pecuários

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5029/25, que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR). A proposta busca apoiar produtores atingidos por desastres climáticos por meio de instrumentos como crédito rural, mitigação de riscos, subvenção econômica e renegociação de passivos. O texto ainda segue em análise em outras comissões da Câmara. O parecer aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ao projeto apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Segundo a Câmara dos Deputados, a nova versão manteve os objetivos centrais da proposta, com ajustes para

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou nesta quarta-feira (3), em Sergipe, a entrega de alimentos comprados da agricultura familiar para a Associação dos Amigos da Oncologia (AMO). A operação ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ao todo, a estatal prevê aplicar cerca de R$ 500 mil na aquisição de aproximadamente 57 toneladas de produtos. Segundo a Conab, 37 agricultores e agricultoras familiares de duas cooperativas e uma associação participarão do fornecimento. Os alimentos incluem frutas, hortaliças, cereais e

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9), às 16h30, uma audiência pública para discutir propostas que alteram as regras de contratação do trabalhador agrícola safrista. O debate tratará dos projetos de lei 676/25 e 1456/25, que estão em análise no colegiado. O plenário da reunião ainda não havia sido definido no material divulgado até esta quarta-feira (3). Os contratos de safra estão previstos na Lei 5.889/73, que regula o trabalho rural. Esse tipo de vínculo tem duração variável conforme a atividade agrária e, em geral, cobre o período entre o preparo do solo e a colheita. Na prática, é um

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participa, de 1º a 12 de junho, da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a entidade, a representação do setor agropecuário brasileiro integra a delegação de empregadores e acompanha, na primeira semana, discussões técnicas sobre diálogo social e tripartismo. De acordo com a CNA, a comitiva da entidade é formada pelo diretor jurídico, Rudy Ferraz, pelo coordenador trabalhista, Rodrigo Hugueney, e por representantes de federações estaduais de agricultura e pecuária. Neste ano, a delegada da bancada dos empregadores é a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

A participação do Uruguai na Expointer 2026 foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), em Porto Alegre. O encontro ocorreu na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul e reuniu o secretário Márcio Madalena, a subsecretária do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, Elizabeth Cirne-Lima, e representantes diplomáticos do país vizinho. Segundo as informações divulgadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), participaram da agenda a cônsul-geral do Uruguai no Rio Grande do Sul, embaixadora Marión Blanco Espino, a cônsul-adjunta Patricia Pacheco Prado e Alejandro Rivas, representante da Embaixada do

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6463/25, que estabelece regras para a produção, o beneficiamento e a comercialização sustentável de tilápias. A proposta busca combinar expansão da atividade aquícola com proteção ambiental e uso responsável dos recursos hídricos. O texto segue em análise conclusiva em outras duas comissões da Casa. Pelo projeto, o governo federal poderá oferecer apoio técnico e extensão rural aos produtores, estimular a formalização da cadeia produtiva, criar linhas de crédito para a piscicultura sustentável e apoiar a certificação sanitária, ambiental e de origem do produto. O

A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (3), propostas ligadas a combustíveis, biocombustíveis, saúde, acessibilidade e violência digital contra mulheres. Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei Complementar 114/26, que autoriza o uso de arrecadação extraordinária gerada pela alta internacional do petróleo para compensar a redução de tributos federais sobre combustíveis e biocombustíveis. A sessão de votação está marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Segundo a pauta divulgada pela Câmara, o texto sobre combustíveis e biocombustíveis é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta prevê que o aumento extraordinário da arrecadação, decorrente da valorização