A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos internacionais Tom Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Os novos valores poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Segundo a agência, os percentuais refletem a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre abril de 2025 e abril de 2026, além de fatores previstos contratualmente.
No Galeão, os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, além de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustados em 5,2%. Em Confins, a alta foi de 4,7% para essas mesmas cobranças. Com a atualização, a tarifa máxima de embarque doméstico no Galeão passará de R$ 34,11 para R$ 35,91, enquanto a internacional subirá de R$ 60,41 para R$ 63,59.
Em Confins, a tarifa doméstica irá de R$ 33,56 para R$ 35,15. A internacional passará de R$ 67,34 para R$ 70,54. A Anac informou que a tarifa de embarque é a única paga diretamente pelo passageiro e remunera os serviços, as instalações e as facilidades disponibilizadas pela concessionária.
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Já os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas dos dois aeroportos tiveram reajuste de 4,3915%, com base exclusivamente na inflação acumulada no período. Nesse caso, o tema ganha relevância logística para operadores de carga que utilizam os terminais, inclusive embarques de produtos perecíveis, itens de maior valor agregado e insumos que dependem de transporte aéreo. O material divulgado pela agência, no entanto, não detalha quais cadeias serão mais afetadas nem apresenta estimativa de impacto por segmento.
De acordo com a Anac, os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária para preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos terminais.
A aplicação dos novos tetos dependerá da divulgação pelas concessionárias e só poderá ocorrer após 30 dias. Até o momento, a Anac informou os percentuais e os valores máximos atualizados, mas não apresentou projeções sobre efeito setorial específico nos custos de passageiros ou usuários da carga aérea.
Fonte: Estadão Conteúdo
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