O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Rodrigo Toneto, afirmou nesta segunda-feira (18) que o impacto fiscal das medidas do governo federal para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio é de R$ 6,2 bilhões por mês. A declaração foi dada durante a apresentação do Boletim Macrofiscal de maio. Segundo ele, os efeitos não podem ser anualizados, porque as ações têm prazos de vigência diferentes.
De acordo com Toneto, a estimativa reúne cálculos da Receita Federal e da Secretaria de Política Econômica (SPE). Ele informou que a subvenção à gasolina tem impacto estimado de R$ 272 milhões a cada redução de R$ 0,10, mas destacou que essa medida, anunciada na semana passada, ainda não foi incorporada à projeção apresentada na coletiva.
O subsecretário também detalhou o efeito esperado nas receitas públicas. As análises iniciais da SPE indicam impacto de cerca de R$ 7 bilhões por mês sobre receitas administradas, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Exportação. Nas receitas não administradas, como dividendos e royalties, a variação pode chegar a R$ 1,5 bilhão por mês. Somados, os valores atingem R$ 8,5 bilhões mensais.
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Na sequência, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, esclareceu que esse valor de R$ 8,5 bilhões por mês é bruto, sem considerar a partilha das receitas do petróleo com Estados e municípios. Segundo Toneto, depois dessa divisão, as receitas extras e os gastos com combustíveis tendem a ficar equilibrados.
Para o setor agropecuário, o dado é acompanhado porque diesel, gasolina e fretes têm peso direto na operação no campo e no escoamento da produção. No entanto, o governo não apresentou, no conteúdo informado, detalhamento adicional sobre duração de cada medida, impacto regional ou reflexos específicos sobre transporte e cadeias produtivas.
A sinalização da equipe econômica é de que o acompanhamento seguirá atrelado à evolução do conflito e ao comportamento das receitas do petróleo. Sem a incorporação integral de todas as medidas já anunciadas, o cenário ainda depende de atualização técnica nos próximos relatórios oficiais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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