Acordo para MP do Frete pode levar texto ao plenário do Senado nesta terça-feira

Crédito: Carlos Moura/Agência Senado A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve ter uma votação decisiva no Senado na próxima semana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável ao texto e rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores. Com a decisão, Aziz manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada pela CCJ já na próxima semana. Se aprovada, seguirá para análise do Plenário do Senado. A proposta reduz de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a Lei Complementar 235, conhecida como PLP dos Combustíveis. Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o texto permite ao governo reduzir a tributação sobre combustíveis para conter a alta de preços durante a guerra no Oriente Médio. A proposta foi aprovada pelo Congresso com a inclusão de temas adicionais negociados entre Legislativo e Executivo. A lei estabelece que, em 2026, a redução da tributação sobre os combustíveis poderá ser compensada pelo aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo. O texto também reúne medidas incluídas pelos parlamentares após acordo com a equipe

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro Estadual de Produtoras Rurais, em Cascavel (PR), com uma palestra sobre legislação trabalhista aplicada ao campo. A apresentação reuniu orientações sobre contratação, formalização de trabalhadores, saúde e segurança no trabalho rural e organização da propriedade para fiscalizações. A palestra “Destaques da Legislação Trabalhista para o Produtor Rural” foi apresentada pela assessora jurídica da CNA, Jéssica Nascimento, que representou a entidade no encontro. Durante a exposição, foram tratados temas ligados à segurança jurídica, à prevenção e à valorização do trabalho no campo. Entre os pontos abordados estiveram as modalidades de contratação,

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que os subsídios do agronegócio serão mantidos. A declaração foi feita durante sabatina promovida por O Globo, Valor Econômico e CBN. A fala ocorreu no contexto de sua defesa por corte de benefícios fiscais. Durante a sabatina, Renan Santos disse que fará uma distinção entre o corte de benefícios fiscais e a política de apoio ao agro. “Os subsídios do agro serão mantidos. Eu sou muito claro”, afirmou. Na justificativa apresentada, o candidato associou a manutenção dos subsídios ao desempenho produtivo do setor. Segundo ele, “o agro brasileiro tem um

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na quarta-feira (26), da 107ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília. A pauta incluiu o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a safra de grãos 2025/2026 e projetos hidroviários. A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara Temática e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/PB), Mário Borba. No debate sobre o PNL 2050, a subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Monteiro