USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Navegando:
CNA debate regularização fundiária e ambiental durante a Agrotins

CNA debate regularização fundiária e ambiental durante a Agrotins


A Comissão de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou reunião na sexta-feira (15), durante a Agrotins, em Palmas (TO), para discutir regularização fundiária e ambiental. Entre os temas da pauta estiveram o programa Terra Cidadã, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Projeto de Lei 1131/2026 e o Projeto de Lei 1199/2023. O encontro reuniu dirigentes de federações agropecuárias da região e representantes estaduais de forma presencial e virtual.

Participaram da reunião os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Paulo Carneiro, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias. Também houve participação virtual de representantes do Acre, Amapá, Roraima e Pará.

Um dos principais pontos apresentados foi o programa Terra Cidadã, desenvolvido pelo Incra e executado em parceria com a Faperon. Segundo a CNA, a iniciativa busca acelerar processos de regularização fundiária e outros serviços ligados ao órgão. O projeto foi exposto aos demais estados da região Norte para avaliação de possível ampliação. O material divulgado não informou metas numéricas, prazos de expansão ou quantidade de imóveis atendidos.

Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural

A comissão também analisou o Projeto de Lei 1131/2026, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PL-RO), que propõe alterações no Código Florestal com foco no produtor rural da Amazônia. Outro tema debatido foi o Projeto de Lei 1199/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que trata da transferência de terras da União para o estado do Tocantins.

Esses temas têm relação direta com a atividade agropecuária da região porque envolvem titulação de áreas, cumprimento de exigências ambientais e definição patrimonial das terras. Na prática, avanços nessas frentes podem influenciar a segurança jurídica do produtor, o acesso a políticas públicas e a tramitação de processos administrativos. O alcance efetivo dessas medidas, no entanto, depende da evolução dos projetos no Congresso e da implementação pelos órgãos responsáveis.

Ao fim da reunião, a comissão indicou encaminhamentos para acompanhar os temas discutidos. Segundo Muni Lourenço, presidente da comissão, houve definição de medidas para buscar avanços no desenvolvimento agropecuário da região Norte. Ainda não foram detalhados, porém, prazos ou ações operacionais decorrentes do encontro.

Fonte: cnabrasil.org.br

O post CNA debate regularização fundiária e ambiental durante a Agrotins apareceu primeiro em Canal Rural.



Source link

Assine nossa Newsletter

Sinta-se no campo com as notícias mais atualizadas sobre o universo do agronegócio.

Sem spam, você pode cancelar a qualquer momento.


Notícias Relacionadas

Programa Brasil-Bolívia-Pacífico será lançado nesta terça-feira em Brasília

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, lança nesta terça-feira (23), às 10h, em Brasília (DF), o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a iniciativa busca fortalecer a competitividade das cadeias produtivas das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil por meio da ampliação das alternativas de escoamento da produção agropecuária nacional. De acordo com o aviso de pauta divulgado pelo Mapa, o programa prevê rotas logísticas que integram o território boliviano e alcançam os portos do Oceano Pacífico. A proposta é conectar a produção brasileira a novas alternativas de transporte e embarque, com foco

Boi gordo sente ausência da China e frigoríficos ajustam produção

Foto: Semagro/MS O mercado físico do boi gordo iniciou a semana com tentativas de compra abaixo da referência média e um ambiente ainda de poucos negócios. Segundo o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, as escalas de abate estão mais confortáveis em estados como Goiás e Minas Gerais. De acordo com o especialista, os frigoríficos exportadores seguem ajustando sua capacidade de abate diante do esgotamento precoce das cotas de exportação para a China. A principal estratégia adotada tem sido a redução dos abates, em um cenário em que o principal mercado comprador da carne bovina brasileira estará ausente de forma parcial e temporária.

Seminário na UFPR debate PAA e cozinhas solidárias no Paraná

Um seminário sobre políticas públicas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e cozinhas solidárias reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, comunidade acadêmica e sociedade civil nesta sexta-feira (19), em Curitiba (PR). A atividade integrou a 23ª Jornada de Agroecologia, realizada no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou do debate com representação do superintendente no estado, Valmor Luiz Bordin. Durante o seminário “Políticas Públicas – PAA e Cozinhas Solidárias”, Bordin apresentou a operação do PAA e detalhou modalidades do programa citadas no encontro: Compra com Doação Simultânea (CDS), Compra Direta e Compra Institucional. Segundo o material

Esgotamento da cota chinesa se aproxima; entenda os impactos no mercado de carne bovina brasileiro

Foto: Ministério da Agricultura A proximidade do esgotamento da cota de exportação de carne bovina para a China já começa a mudar a estratégia dos frigoríficos brasileiros. Segundo Raul Bertho, head de gestão de risco da Agrifatto, grandes empresas já reduziram o volume destinado ao mercado chinês e iniciaram o redirecionamento da produção para o mercado interno e para outros países compradores. Em entrevista ao Mercado & Cia, Bertho afirmou que o movimento é uma consequência natural do avanço da utilização da cota de exportação estabelecida pela salvaguarda chinesa. “Alguns frigoríficos já têm adotado essa postura de começar a diminuir um pouco a carne destinada

Cruzar caracu com curraleiro pé-duro funciona? Especialista tira a dúvida de produtor de Tocantins

Caracu: a genética taurina que se adaptou ao calor do Brasil. entenda Em mais um episódio do quadro “Giro do Boi Responde”, no Giro do Boi, o renomado zootecnista Alexandre Zadra, especialista em genética e cruzamento industrial de bovinos, trouxe uma mentoria cirúrgica para atender à dúvida do produtor Oziel Almeida de Souza, de Mateiros, no Tocantins. Oziel atua na desafiadora região do Jalapão e deseja saber se o cruzamento de um touro mocho da raça caracu sobre suas matrizes curraleiro pé-duro traz benefícios reais. O grande objetivo do produtor é claro: aumentar o tamanho, o frame e o peso de sua boiada, mas sem

Paraná confirma R$ 565,6 milhões para obras em 11 municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta segunda-feira (22) R$ 565,6 milhões em investimentos para 11 municípios de diferentes regiões do Paraná. Segundo o material divulgado, os recursos serão destinados a obras de pavimentação urbana e rural, construção de creches, unidades de saúde e centros de convivência para idosos. O anúncio envolve cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Noroeste, Sudoeste, Centro-Sul, Norte Pioneiro e Oeste do estado. De acordo com o governo estadual, os recursos integram um pacote de investimentos voltado aos municípios. No anúncio, Ratinho Junior citou o programa Estrada Boa, voltado ao asfalto rural, e afirmou que a medida busca melhorar

Nova Indústria Brasil terá R$ 140 bilhões até dezembro de 2026

A política Nova Indústria Brasil (NIB) terá R$ 140 bilhões em recursos disponibilizados para investimento até dezembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante a cerimônia de celebração dos 74 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o material divulgado, R$ 102,5 bilhões virão do BNDES e R$ 37,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com o novo anúncio, a Nova Indústria Brasil deve alcançar mais de R$ 750 bilhões em recursos disponíveis para investimentos no período de 2023 a 2026, de acordo com as informações apresentadas no evento. Entre os

Fiesp pede que Senado altere texto da MP do Frete

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu, nesta segunda-feira (22), que o Senado corrija o texto da Medida Provisória (MP) do Frete. Em nota, a entidade afirma que a proposta contém distorções e sustenta que o custo do transporte de produtos de menor valor agregado, em alguns casos, pode superar o valor da própria carga. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados está agora sob análise do Senado. Segundo a Fiesp, um dos exemplos está no transporte de calcário agrícola, citado pela entidade como insumo essencial para o agronegócio. Em nota, o presidente da federação, Paulo Skaf, afirmou que a logística

Mapa apresenta políticas para agropecuária sustentável em evento da União Europeia em Bruxelas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou entre 16 e 18 de junho do encerramento do programa AL-INVEST Verde, em Bruxelas, na Bélgica. No evento, representantes da pasta apresentaram políticas públicas ligadas à sustentabilidade da agropecuária e participaram de debates sobre segurança alimentar, comércio agroalimentar, inovação e cooperação técnica. A iniciativa é financiada pela União Europeia e tem orçamento de € 47,5 milhões para ações em 15 países da América Latina e do Caribe. Na abertura dedicada à cooperação entre Brasil e União Europeia, a assessora especial do ministro Carlos Fávaro, Sibelle Andrade, apresentou instrumentos citados pelo ministério para a agenda de sustentabilidade no

Programa de fertilizantes pode ser aprovado em 30 dias, diz autor do PL 699/2023

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, que o Senado deve aprovar em até 30 dias o Programa Nacional de Fertilizantes. Segundo o parlamentar, a proposta pretende reduzir a dependência externa do Brasil por meio de linhas de financiamento, desonerações e crédito fiscal. De acordo com a informação apresentada por Oliveira, o país importa quase 90% dos fertilizantes que utiliza. Oliveira é autor do Projeto de Lei (PL) 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo ele, o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado para uma tramitação que