A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a articulação para acelerar a aprovação do projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e deve seguir ao plenário em regime de urgência. A movimentação ocorre antes da abertura do Plano Safra 2026/27, prevista para 1º de julho.
Segundo a FPA, a estratégia é tentar votar a proposta ainda nesta quarta-feira (27) no plenário do Senado, antes de o texto retornar à Câmara dos Deputados e, depois, seguir para eventual sanção presidencial. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da bancada e líder do Progressistas no Senado, afirmou que buscaria interlocução com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar a inclusão da matéria na pauta.
O relatório aprovado na CAE, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável ao projeto. De acordo com o relato político apresentado após a votação, o parecer manteve parte da versão inicial e acolheu ajustes negociados com o Executivo, mas não incorporou integralmente a alternativa defendida pelo Ministério da Fazenda.
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No Senado, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), informou que a orientação do Executivo será contrária ao texto no plenário. A divergência gira em torno do desenho da renegociação e do uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O conteúdo detalhado das condições financeiras, dos critérios de enquadramento e do alcance por perfil de produtor não foi informado no material disponível.
Do ponto de vista setorial, a tramitação é acompanhada com atenção porque envolve passivos de produtores e pode influenciar a capacidade de reorganização financeira antes do novo ciclo de crédito rural. A relação com o Plano Safra aparece no debate político, inclusive diante da menção, por integrantes da FPA, ao risco de disputa sobre fontes de recursos.
Na Câmara, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que a bancada pretende tratar da tramitação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assim que o projeto retornar.
O próximo passo formal é a análise do projeto pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto volta à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações. Até o momento, não foram detalhados publicamente no conteúdo disponível os prazos operacionais da renegociação nem o volume de recursos envolvidos, o que limita uma avaliação técnica mais precisa sobre alcance e execução da medida.
Fonte: Estadão Conteúdo
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