A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou nesta quinta-feira (28) da Operação Fluxo Oculto, coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), para combater lavagem de dinheiro e desvio de nafta usada na adulteração de combustíveis. A ação ocorreu em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo a agência, a operação foi deflagrada com base em relatórios investigativos e resultados de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público.
Cinco equipes da ANP deram apoio a mandados de busca e apreensão em dois terminais de armazenamento de combustíveis, dois produtores de solventes e uma indústria química suspeita de desviar solvente para o mercado de combustíveis. Os técnicos analisaram documentação, capacidades de produção e armazenamento e coletaram amostras para análise laboratorial. As ações da agência ocorreram em Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim, no estado de São Paulo.
De acordo com a ANP, os dois terminais investigados já tinham tanques interditados, um desde fevereiro e outro desde abril, após a constatação de armazenamento de gasolina A adulterada com solvente. A agência informou ainda que já havia revogado a autorização de operação de um dos produtores de solventes incluídos na investigação. A operação também teve como foco seis fintechs suspeitas de atuar como bancos paralelos do grupo investigado.
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A ANP afirmou que vem ampliando ferramentas de inteligência e ações de fiscalização no mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados. As autuações podem resultar em multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorização, após processo administrativo com direito à defesa.
Embora a operação não tenha apresentado estimativa de volume desviado nem cálculo de efeito sobre preços, o combate à adulteração e ao desvio de insumos é um ponto de atenção para o abastecimento e a rastreabilidade no mercado de combustíveis. Para o setor agropecuário, a regularidade desse mercado tem relação direta com transporte, distribuição e custos operacionais no campo.
Até o momento, os órgãos envolvidos não divulgaram o volume de produto apreendido nem uma projeção sobre efeitos comerciais mais amplos. O avanço do caso deve depender das análises laboratoriais da ANP e do andamento das investigações conduzidas pelo Ministério Público e demais órgãos participantes.
Fonte: gov.br
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