O Fundo Amazônia elevou a média anual de aprovações de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão desde a retomada da governança, em 2023. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na abertura da 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), em Brasília. Segundo os dados divulgados, o mecanismo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados ao longo de 18 anos.
De acordo com o material apresentado, o desempenho recente também aparece nos desembolsos. Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, acima dos R$ 206 milhões registrados entre 2010 e 2018. O MMA e o BNDES atribuem esse resultado à reativação da governança do fundo, à recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no banco e à definição de novas diretrizes de aplicação dos recursos.
A carteira atual reúne ações em restauração florestal, atividades produtivas sustentáveis, regularização fundiária e ambiental, fiscalização e prevenção a incêndios. No programa Restaura Amazônia, foram destinados R$ 450 milhões a 12 chamadas públicas, com 45 projetos selecionados. Nas atividades produtivas sustentáveis, o fundo reúne R$ 1,1 bilhão em projetos voltados à inclusão social e produtiva de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o balanço, essas ações alcançam mais de 90 mil famílias, mais de 300 organizações locais e os nove estados da Amazônia Legal.
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Na regularização fundiária e ambiental, o fundo destinou R$ 433 milhões a quatro projetos, com mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, mais de 40 mil famílias beneficiadas e iniciativas em 20 territórios quilombolas. Para prevenção e combate a incêndios, foram informados R$ 521 milhões em ações em 14 estados e três biomas. No eixo de fiscalização e monitoramento, o fundo destinou R$ 826 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e mais R$ 319 milhões ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS).
Desde 2023, o fundo também ampliou a base de doadores internacionais de dois para nove. No período, foram anunciados ou contratados R$ 2,4 bilhões em novos acordos, dos quais R$ 2 bilhões já contratados e R$ 600 milhões ainda a contratar.
Segundo o balanço oficial, o período de 2023 a 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo. O material divulgado informa ainda que o Fundo Amazônia já beneficia mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e 260 mil pessoas. A fonte não detalha, porém, os impactos econômicos específicos para cada cadeia produtiva atendida.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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