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MDA cria grupo para estruturar programa de valorização de sistemas agrícolas tradicionais

MDA cria grupo para estruturar programa de valorização de sistemas agrícolas tradicionais


O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar a proposta do Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). A medida foi formalizada pela Portaria 86, de 29 de abril de 2026. O grupo terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o trabalho.

Segundo o MDA, o GTT foi criado para propor e implementar estratégias e metodologias de coleta de subsídios junto à sociedade civil organizada e a formuladores de políticas públicas. O objetivo é construir uma estratégia nacional de reconhecimento dos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.

O trabalho inclui a elaboração do arcabouço normativo do programa e de um plano de ação com propostas para a captação de recursos destinados à execução da iniciativa.

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A coordenação do grupo ficará com a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. Também integram o GTT as secretarias de Governança Fundiária Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), a Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR) e a Secretaria-Executiva (SE).

Participam como convidados o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e outras instituições ligadas ao tema.

Os Sistemas Agrícolas Tradicionais reúnem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por Povos e Comunidades Tradicionais e por agricultores familiares. De acordo com o ministério, esses sistemas integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades e concentram conhecimentos acumulados e transmitidos ao longo de gerações.

Ainda segundo o MDA, os SATs contribuem para a segurança alimentar das comunidades que os praticam e para a conservação dos recursos naturais, bases que orientam a formulação do programa nacional em preparação pelo grupo técnico.

Fonte: gov.br

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