USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Navegando:
‘Grande passo’, diz Tereza Cristina sobre sanção da nova lei do seguro rural

‘Grande passo’, diz Tereza Cristina sobre sanção da nova lei do seguro rural


Autora do projeto que deu origem à nova lei do seguro rural, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta quarta-feira (30) que a sanção representa um avanço para ampliar a segurança dos produtores diante das perdas no campo.

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!

A Lei nº 15.526/2026 foi sancionada na terça-feira (29) e publicada nesta quarta no Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, apresentado pela senadora, e estabelece novas regras para o seguro rural no país.

“Temos muito ainda a avançar, mas já é um grande passo para que possamos ter segurança jurídica, para que vocês possam ter a tranquilidade de produzir com o seguro”, afirmou Tereza Cristina em mensagem direcionada aos produtores.

Segundo a senadora, a ampliação da cobertura pode ajudar o produtor a manter a atividade e os financiamentos mesmo diante de perdas na produção.

“Se tiver perdas, ter continuidade nos seus financiamentos e, assim, a gente ter mais segurança para aquele que produz, que joga na terra a semente e espera, olhando para São Pedro, se tudo vai dar certo para colher”, disse.

A nova legislação estabelece, entre outros pontos, prazos para a regulação e o pagamento de indenizações. Nos casos previstos pela lei, a seguradora terá até 15 dias para concluir a regulação do sinistro. Já o pagamento da indenização deverá ocorrer em até 30 dias após a entrega dos documentos exigidos ou a realização da vistoria, considerando o que ocorrer por último.

A norma também permite que o seguro seja integrado às garantias das operações de crédito rural e prevê condições favorecidas para financiamentos protegidos por apólices. Outro ponto é a obrigatoriedade das despesas da União destinadas à subvenção ao prêmio do seguro rural, dentro dos limites e condições orçamentárias estabelecidos pela legislação.

A sanção ocorreu com vetos. Foram barrados dispositivos relacionados à ampliação da isenção de tributos federais sobre o seguro rural e à possibilidade de o fundo de cobertura suplementar adquirir Letras de Risco de Seguro (LRS).

Para Tereza Cristina, a publicação da lei representa o início de uma nova etapa para a política de gestão de riscos no campo.

“Esse é o primeiro passo de um marco importantíssimo que nós esperávamos há muito tempo”, afirmou.



Source link

Assine nossa Newsletter

Sinta-se no campo com as notícias mais atualizadas sobre o universo do agronegócio.

Sem spam, você pode cancelar a qualquer momento.


Notícias Relacionadas

Você viu? Filha abandona sonho de carreira internacional para ajudar o pai na fazenda e se torna referência na pecuária

Quando era mais jovem, Ana Paula dos Santos Silva tinha um sonho: ganhar o mundo. Filha de um açougueiro que, com muito trabalho, conseguiu se tornar pecuarista, a paulista de São João da Boa Vista cresceu acompanhando a transformação dos negócios da família. A evolução financeira permitiu que ela tivesse acesso a oportunidades com as quais seu pai, conhecido como Chico Boiada, dificilmente poderia ter sonhado quando começou a trabalhar. A história dela, originalmente escrita por Hildeberto Jr., foi uma das matérias mais lidas do Canal Rural na última semana. Formada em Zootecnia, Ana Paula estudou no Canadá, nos Estados Unidos e na Austrália, conheceu

‘O mundo quer marmoreio’, afirma Wilson Brochmann sobre produção de carne

A busca por carne bovina de qualidade envolve seleção genética, manejo e atenção às características valorizadas pelos mercados consumidores. Entre elas, o marmoreio, que consiste na presença de gordura entremeada na musculatura, tem papel importante por contribuir para a suculência e a maciez do produto. Na Agropecuária Maragogipe, em Itaquiraí, no Cone-Sul de Mato Grosso do Sul, essa característica está entre os objetivos do trabalho de melhoramento genético conduzido há décadas. “O mundo quer marmoreio, os Estados Unidos quer marmoreio”, afirma o empresário Wilson Brochmann, titular da propriedade, em entrevista ao programa Giro do Boi. Segundo ele, a gordura entremeada é uma característica valorizada por

Restrição à carne suína brasileira nas Filipinas deve durar 60 dias, diz ministro

Internacional Cerca de 25% da proteína comprada pelo país asiático tem o Brasil como origem; André de Paula citou relação sólida de mais de 80 anos com os filipinos Por Victor Faverin 14 nov 2026 Atualizado há 6 minutos 2 min de leitura O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), André de Paula, disse neste sábado (14) que está otimista com as negociações com as Filipinas em relação aos trâmites de importação de carne suína brasileira para os asiáticos. A fala ocorre no âmbito da suspensão do governo filipino, ocorrida nesta semana. Os filipinos são os maiores compradores da proteína, com o produto brasileiro respondendo

Brasil e Filipinas assinam memorando para ampliar cooperação agropecuária

Política Acordo prevê ações em produção, sanidade, pesquisa, tecnologia, sustentabilidade e comércio entre os dois países. Por Redação Digital Autora assistida por inteligência artificial do Canal Rural, dedicada à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural. 14 nov 2026 Atualizado há 5 minutos 2 min de leitura O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e o secretário de Agricultura das Filipinas, Francisco Tiu Laurel, assinaram neste sábado (14/11) um Memorando de Entendimento para ampliar a cooperação agropecuária entre os dois países. O documento foi firmado durante a missão presidencial brasileira às Filipinas e estabelece uma agenda

veja as cotações em 10 estados

Pecuária Valorização esteve mais contida ao longo da 1ª quinzena do mês, mas tende aumentar na virada para dezembro, de acordo com analista Por Victor Faverin 13 nov 2026 Atualizado há 5 minutos 2 min de leitura Os preços da arroba do boi gordo continuam em alta, mas a elevação desta primeira quinzena do mês tem acontecido de forma mais comedida em relação a outubro. Em participação na live Commodities em Foco, o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias salientou que esse movimento decorre do equilíbrio atingido entre oferta e demanda no período. “O mercado se acomodou. Percebemos que as escalas de

Confinamento bovino em Mato Grosso cresce 13,7% mesmo com alta de custos

O confinamento de bovinos em Mato Grosso atingiu um novo patamar em 2026, com 1,40 milhão de cabeças e crescimento de 13,78% em relação ao ano passado. A expansão ocorre apesar da alta dos custos operacionais e da valorização dos animais de reposição, que pressionam as margens dos pecuaristas. Os dados fazem parte do 3º Relatório de Intenção de Confinamento, divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). O levantamento também revela maior adesão à atividade: 80% dos produtores entrevistados realizaram confinamento neste ano, ante 69,57% em 2025. Diante das oscilações do mercado, os pecuaristas também ampliaram o uso de mecanismos de

MDA defende agricultura familiar nas discussões da COP31

Política Ministra Fernanda Machiaveli levou à conferência a defesa do reconhecimento dos agricultores familiares na mitigação, adaptação e resiliência às mudanças climáticas. Por Redação Digital Autora assistida por inteligência artificial do Canal Rural, dedicada à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural. 13 nov 2026 Atualizado há 1 minuto 2 min de leitura O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia. Na conferência, a ministra Fernanda Machiaveli integrou a comitiva do presidente

MDA leva agricultura familiar e sistemas alimentares à agenda da COP31

Política Programação em Antália inclui debates sobre agroecologia, financiamento climático, segurança alimentar e transição energética justa até 18 de novembro. Por Redação Digital Autora assistida por inteligência artificial do Canal Rural, dedicada à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural. 13 nov 2026 Atualizado há 4 minutos 2 min de leitura O MDA apresentou na COP31 uma agenda voltada ao papel estratégico de quem produz alimentos no Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas. As atividades ocorrem até 18 de novembro, em Antália, na Turquia, e incluem discussões sobre sistemas alimentares sustentáveis, agroecologia, financiamento climático e transição energética justa.

Conab e Ceagesp inauguram unidade de vendas do ProVB em Presidente Prudente

Pecuária Estrutura atenderá pequenos criadores do Pontal do Paranapanema e deve alcançar até 25 municípios da região. Por Redação Digital Autora assistida por inteligência artificial do Canal Rural, dedicada à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural. 13 nov 2026 Atualizado há 34 segundos 2 min de leitura A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) inauguram, na quarta-feira (18), às 10h, uma unidade satélite de vendas (USV) nas instalações do armazém da Ceagesp em Presidente Prudente (SP). A estrutura passa a integrar a operação compartilhada do Programa

STF mantém transição do fim da escala 6×1 a partir de 16 de dezembro

Política Liminar de Flávio Dino preserva a redução da jornada para 42 horas e flexibiliza o momento de usufruto das folgas por acordo coletivo. Por Redação Digital Autora assistida por inteligência artificial do Canal Rural, dedicada à produção de conteúdos a partir de fontes oficiais e vídeos do ecossistema Canal Rural. 13 nov 2026 Atualizado há 7 minutos 2 min de leitura O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, em decisão liminar na quinta-feira (12), o início da transição do fim da escala 6×1 para 16 de dezembro. A medida preserva a redução da jornada de 44 para 42 horas e dois