Municípios interessados em operar sistemas antigranizo participaram, nesta quarta-feira (7), de uma live promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). A reunião tratou do Edital de Chamamento Público de Apoio à Manutenção e Operação de Sistemas Antigranizo, com prazo para envio das propostas e habilitação até 3 de novembro. A iniciativa é voltada a municípios da Serra Gaúcha, do Vale do Caí e de áreas limítrofes.
O programa será viabilizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis) e prevê a seleção de propostas municipais para cofinanciar a manutenção e a operação de sistemas terrestres de dispersão de iodeto de prata. O modelo é o mesmo já adotado no Estado de Santa Catarina.
Segundo a Seapi, os recursos poderão ser usados na aquisição de reagentes, no monitoramento meteorológico e na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. O Estado cofinanciará 20%, 25% ou 30% do custo anual de manutenção, conforme a pontuação obtida pelo município no chamamento. O valor mínimo por convênio será de R$ 50 mil, e o máximo, de R$ 1 milhão por município.
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Serão destinados até R$ 3,1 milhões por exercício a partir de 2027. A vigência dos convênios deve ser de cinco anos, com estimativa de desembolso de até R$ 15,5 milhões. Os repasses começarão em 2027 e estarão condicionados às exigências legais, orçamentárias e fiscais previstas para a execução do programa.
A estruturação da iniciativa partiu de demandas de municípios produtores de uva, diante dos efeitos de episódios de granizo sobre a produção vitivinícola. A proposta é formar uma atuação regional coordenada, com uma rede integrada de distribuição dos geradores. O apoio estadual terá caráter complementar, com compartilhamento dos custos operacionais entre Estado e municípios.
A implantação inicial da infraestrutura não fará parte do repasse estadual. O Sicredi participará da iniciativa com a doação dos equipamentos aos municípios.
O programa também prevê acompanhamento ambiental. Em análise preliminar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) indicou que, neste momento, não há necessidade de licenciamento ambiental ordinário para o sistema, com recomendação de monitoramento específico e de longo prazo.
Fonte: agricultura.rs.gov.br
