A Acciona venceu nesta sexta-feira (15) o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba. Realizado na B3, em São Paulo, o certame teve proposta única, com desconto de 1% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. O contrato foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o governo estadual e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
O projeto foi modelado como PPP administrativa em bloco único, na modalidade de menor contraprestação, com prazo de 25 anos. A concessão abrange municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral.
Segundo as informações divulgadas pelo BNDES, o contrato prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, modernizar a infraestrutura existente e adequar os sistemas às metas do Novo Marco Legal do Saneamento. A estimativa é de que cerca de 1,65 milhão de pessoas sejam beneficiadas ao longo da execução contratual. Ao final da PPP, aproximadamente 1 milhão de habitantes deverão contar com acesso ao sistema de esgotamento sanitário.
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Na estrutura definida para o projeto, a remuneração da concessionária será feita por contraprestação paga pelo poder concedente, vinculada a indicadores de desempenho, qualidade dos serviços e cumprimento de metas. A Cagepa permanecerá responsável pelo abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.
De acordo com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a operação busca viabilizar investimentos com alocação de riscos e metas contratuais definidas. O banco informou ainda que a modelagem passou por consulta pública e recebeu ajustes em garantias e indicadores de desempenho para reforçar o equilíbrio econômico-financeiro e a atratividade do projeto.
A previsão contratual é de universalização dos serviços de esgotamento sanitário até 2039. O avanço das obras, das metas operacionais e dos indicadores de desempenho deverá definir o ritmo de expansão da cobertura nos municípios incluídos na concessão.
Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br
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