USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Navegando:
Audiência na Câmara destaca queda do desmatamento na Mata Atlântica e debate mudanças legais

Audiência na Câmara destaca queda do desmatamento na Mata Atlântica e debate mudanças legais


Ambientalistas apresentaram nesta terça-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dados de redução do desmatamento na Mata Atlântica e alertaram para mudanças legislativas que, segundo os participantes da audiência, podem alterar a proteção do bioma. O debate ocorreu durante a chamada “Semana do Agro”, em que o Plenário analisa projetos com reflexos sobre regras ambientais e uso do território.

Segundo estudos da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas citados na audiência, o desmatamento no bioma caiu 28% entre 2024 e 2025, de 53,3 mil hectares para 38,3 mil hectares. No acumulado de dois anos, a redução informada foi de 47%. Já o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou queda de 40% na supressão de vegetação nativa em áreas florestais.

De acordo com Luiz Fernando Pinto, diretor da SOS Mata Atlântica, a restrição de crédito a desmatadores ilegais, a fiscalização e a aplicação de políticas públicas ajudaram a sustentar o recuo. Ele também atribuiu parte do resultado à Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que completa 20 anos em dezembro.

Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural!

Durante a audiência, representantes de organizações ambientais afirmaram que propostas em tramitação podem flexibilizar regras de proteção, com destaque para o Projeto de Lei 364/19, aprovado pela Câmara. Segundo Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, a medida afeta áreas de campos de altitude e outras formações não florestais. O conteúdo disponível não traz posicionamento detalhado dos autores dos projetos citados.

Os debatedores também destacaram a pressão urbana sobre o bioma. Restam 24% da vegetação nativa e 12% das florestas, segundo os dados apresentados. O MapBiomas informou ainda que 25% da expansão urbana do país ocorreu em áreas classificadas como de segurança hídrica, alcançando 1.325 municípios.

Para o setor agropecuário, o tema envolve segurança jurídica, exigências ambientais, disponibilidade de água e regras de invasão e recuperação de áreas em uma região que concentra parte relevante da população, da infraestrutura e do mercado consumidor do país.

A audiência indicou que a discussão deve avançar no Congresso entre a manutenção de instrumentos de proteção e propostas de revisão legal. Sem texto consolidado de todas as medidas citadas no debate, a extensão dos efeitos regulatórios sobre produtores e cadeias instaladas no bioma dependerá da tramitação legislativa e da regulamentação posterior.

Fonte: camara.leg.br

O post Audiência na Câmara destaca queda do desmatamento na Mata Atlântica e debate mudanças legais apareceu primeiro em Canal Rural.



Source link

Assine nossa Newsletter

Sinta-se no campo com as notícias mais atualizadas sobre o universo do agronegócio.

Sem spam, você pode cancelar a qualquer momento.


Notícias Relacionadas

Calamidade pública é reconhecida em Tupanciretã após temporal

Política Tempestade deixou cinco mortos, 265 feridos e atingiu cerca de 8 mil residências no município gaúcho. Por Redação Digital 22 nov 2026 Atualizado há 1 minuto 3 min de leitura O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, após a tempestade registrada na madrugada desta sexta-feira (20). A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (21). Segundo a Defesa Civil gaúcha, o temporal provocou cinco mortes e 265 feridos no município. Tupanciretã foi o município mais atingido pelo temporal que alcançou também outros 33 municípios do Rio Grande do

UE propõe taxar faturamento de big techs no orçamento de 2028 a 2034

Política Plano apresentado por António Costa inclui cobrança de 3% sobre receitas digitais e preserva apoio aos agricultores no próximo ciclo orçamentário. Por Redação Digital 21 nov 2026 Atualizado há 32 segundos 2 min de leitura O presidente do Conselho Europeu, António Costa, incluiu na proposta do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE), para 2028 a 2034, uma nova fonte de receita baseada em serviços digitais de grandes empresas de tecnologia. A cobrança anual prevista é de 3% sobre o faturamento líquido obtido com publicidade online, intermediação digital e dados gerados pelos usuários. A medida integra um pacote de cinco novos fluxos

Fernanda Machiaveli cumpre agenda na FAO sobre mulheres rurais e agricultura familiar

Política Ministra do MDA participará, em Roma, de atividades ligadas ao Ano Internacional da Mulher Agricultora e a fórum sobre acesso à terra. Por Redação Digital 21 nov 2026 Atualizado há 5 minutos 2 min de leitura A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, estará em Roma, na Itália, entre os dias 22 e 24 de novembro, para uma agenda na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A missão reúne compromissos ligados ao Ano Internacional da Mulher Agricultora e ao Fórum Global de Agricultura Familiar, com foco na valorização das mulheres do campo e

IBGE apresenta espaço de gênero e balanço de conferência em Natal

Política Coletiva em 25 de novembro vai detalhar a programação da conferência, que será realizada de 8 a 10 de dezembro no Rio Grande do Norte. Por Redação Digital 21 nov 2026 Atualizado há 11 minutos 2 min de leitura O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará no dia 25 de novembro, às 10h, em Natal (RN), uma coletiva pública para apresentar o Espaço Temático de Gênero e o balanço geral da conferência promovida pelo órgão no estado. O evento principal ocorrerá de 8 a 10 de dezembro, no Centro de Convenções de Natal e no Museu da Rampa. As inscrições gratuitas foram

Setor de cavalos vive transformação e revela força bilionária que transcende fazendas

A cadeia econômica ligada aos cavalos tem uma dimensão muito maior do que a criação e a comercialização de equídeos. Essa é a conclusão que se tira das mais de 130 páginas do Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo 2026, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com a Esalq/USP e divulgado na última quarta-feira (18). Trata-se de ramo que gera R$ 61,2 bilhões em renda por ano e responde por aproximadamente 1,88 milhão de ocupações no Brasil (702.482 empregos diretos e 1.174.160 indiretos). Contudo, apesar dos números significativos, o setor se conhecia muito pouco. Isso porque o último

exportações e consumo doméstico dão suporte à arroba

MERCADO No mercado atacadista, a entrada dos salários na economia fortalece as compras e a reposição entre atacado e varejo Por Victor Faverin Por Safras News 19 nov 2026 Atualizado há 4 minutos 3 min de leitura O mercado físico do boi gordo registra altas pontuais e de menor intensidade nesta quinta-feira (19). A oferta de animais permanece restrita, enquanto o bom ritmo das exportações e o potencial do consumo doméstico continuam oferecendo suporte aos preços. Segundo o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, as escalas de abate variam entre cinco e oito dias úteis nas praças pesquisadas. “Os frigoríficos de menor

MDA instala grupo de trabalho para proteção dos babaçuais

Política Colegiado vai formular medidas para preservar áreas de babaçu e apoiar comunidades agroextrativistas em quatro estados. Por Redação Digital 19 nov 2026 Atualizado há 2 minutos 2 min de leitura O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou, na última terça-feira (17), as atividades do Grupo de Trabalho para proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu. Coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), o colegiado terá duração inicial de 60 dias para levantar informações e subsidiar propostas de políticas públicas e normativos voltados à preservação dos babaçuais e das quebradeiras de coco. Criado pela Portaria

Carne bovina perde competitividade e alta da arroba encontra resistência

A desconfiança do mercado com a política fiscal brasileira pesa sobre as decisões de quem produz. Com juros altos, real bastante desvalorizado e crédito difícil, o produtor gasta mais para tocar a atividade e deixa investimentos para depois. O baixo poder de compra da população será um grande entrave para altas mais expressivas da arroba do boi gordo. O custo sobe dentro da fazenda, mas o consumidor tem pouco espaço no orçamento para absorver esse aumento no balcão. O mercado quer saber como o governo vai colocar as contas em ordem. Uma arrecadação acima do esperado ajuda a fechar a conta do mês. O problema

Após 30 anos, Expo Londrina Leite volta ao calendário de eventos com foco em inovação e produção leiteira

COMEÇA AMANHÃ! Evento reúne produtores, técnicos e empresas do setor leiteiro entre os dias 20 e 22 de novembro, em Londrina Por Vitória Rosendo 19 nov 2026 Atualizado há 3 minutos 3 min de leitura Com o tema “Leite que alimenta, tecnologia que transforma”, a Expo Londrina Leite 2026 retoma, após 30 anos, sua participação no calendário de eventos do município. A programação será realizada de 20 a 22 de novembro, no Parque de Exposições Governador Ney Braga, com entrada gratuita. A iniciativa é promovida pela Sociedade Rural do Paraná (SRP) e pela Associação Norte Paranaense dos Produtores de Leite (ANPPL). A retomada da feira

Banvaco avança na definição de cepas para banco de antígenos contra febre aftosa

Pecuária Reunião em Duque de Caxias discutiu volumes, cronograma de contratação de laboratório e requisitos técnicos para operação do banco regional. Por Redação Digital 19 nov 2026 Atualizado há 3 minutos 3 min de leitura A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Diretiva do Banco Regional de Antígenos contra Febre Aftosa (Banvaco), realizada na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), em Duque de Caxias (RJ). O encontro tratou de etapas da implementação do banco, incluindo a definição das cepas prioritárias, os volumes de antígenos e o cronograma para contratação do laboratório responsável pela estrutura. O Banvaco