A Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai se reunir nesta quinta-feira (13), às 14h30, para aprovar a zeragem da alíquota de imposto de importação de alimentos.
A medida foi anunciada na semana passada pelo governo como uma das formas de enfrentar a inflação de alimentos e vai impactar o tributo de importação cobrado sobre nove itens: milho, óleo de girassol, óleo de oliva, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, açúcar, café e carne bovina desossada congelada.
É pela decisão da Camex que serão estabelecidas exatamente as Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) dos produtos que terão o imposto de importação zerado.
As alíquotas dos itens escolhidos pelo governo variam entre 7,2%, do milho, e 32%, aplicado na sardinha, o mais alto.
O imposto de importação, embora resulte em arrecadação para o governo, tem caráter regulatório. Mexer nas alíquotas, portanto, não demanda que o Executivo compense eventuais renúncias.
No ano passado, o Brasil importou US$ 292,52 milhões em milho, com 1.634.926 toneladas. Na outra ponta, os produtores brasileiros exportaram 39.783.168 toneladas, o que gerou US$ 8,177 bilhões de receita em vendas.
De carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, foram importados US$ 305,77 milhões, contra vendas de US$ 11,658 bilhões.
De açúcares e melaços, o Brasil comprou no ano passado US$ 81,77 milhões e exportou US$ 18,624 bilhões.
